Iniciativa reúne entidades públicas e de ensino para oferecer assistência jurídica e de saúde, entre outros atendimentos
Imagem: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) participa na próxima sexta-feira, 19 de agosto, de um evento que oferecerá uma série de serviços públicos e gratuitos a pessoas em situação de rua em Araraquara (SP). A iniciativa marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado na mesma data. Os atendimentos ocorrerão na Praça Pedro de Toledo, no centro da cidade, das 9h às 13h.
Diversas instituições participarão na promoção de serviços como assistência jurídica, orientação sobre direitos assistenciais e previdenciárias, além de vacinação contra covid-19 e gripe e outros atendimentos de saúde. O MPF estará disponível para ouvir os cidadãos que vivem em situação de rua e registrar denúncias de violações de direitos sobre as quais tenha atribuição para atuar.
O evento tem a idealização do comitê “Novos Caminhos”, capitaneado pela Secretaria de Assistência Social de Araraquara. A organização conta com a parceria do MPF, que já havia feito parte de um evento desse tipo na capital paulista em março deste ano e tem longa trajetória de participação em mutirões de atendimento a pessoas em vulnerabilidade social.
Além do MPF e de órgãos da prefeitura de Araraquara, integram o evento a Justiça Federal, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPSP). Instituições acadêmicas também estarão presentes para a prestação de assistência jurídica, entre elas a Faculdade de Araraquara (Fara/Uniesp), a Universidade de Araraquara (Uniara) e a Universidade Paulista (Unip-Araraquara).
O MPF conduz dois procedimentos administrativos para o acompanhamento da implementação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua em Araraquara. O trabalho está em consonância com o disposto na Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, lançada em outubro de 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde maio, o Ministério Público Federal é uma das 26 instituições integrantes do Comitê Nacional PopRuaJud, voltado à coordenação das iniciativas para a implementação dessa política em todo o país.
“O MPF possui como vocação constitucional a efetivação de direitos de cidadania, e, nesse contexto, a população em situação de rua merece destaque de atuação proativa e resolutiva na identificação de demandas e construção dialogada de soluções com o Poder Público e a sociedade civil”, afirmou o procurador da República Ígor Miranda da Silva, representante do MPF na organização do evento.
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