MPF inspeciona escolas de Porto de Moz (PA) para apurar denúncia sobre suposto uso irregular de verba pública

Depósitos de empresa e da prefeitura também foram vistoriados

Foto: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeções este mês em Porto de Moz, no Pará, para apurar denúncias de supostas irregularidades em compras com recursos federais feitas pela prefeitura.

As denúncias foram apresentadas ao MPF pela Câmara Municipal. Entre outras acusações, vereadores dizem que a prefeitura teria comprado equipamentos de climatização de forma desnecessária e a preços superfaturados.

As vistorias foram feitas em escolas e em depósito da prefeitura e da empresa vendedora dos aparelhos. O MPF convidou representantes da Câmara e da prefeitura para acompanhar os trabalhos de campo.

Também foram realizadas reuniões com o presidente da Câmara de Vereadores e com o secretário municipal de Educação, que acompanharam as vistorias. Dirigentes de escolas e professores foram entrevistados pela equipe do MPF.

Os dados coletados nesse trabalho de campo foram incorporados às demais informações que integram um inquérito civil do MPF sobre o caso.

Resultados positivos – O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, da unidade do MPF em Altamira, avalia de forma muito positiva o modelo de trabalho e os resultados da diligência, e aponta que os representantes do município foram colaborativos e atenderam aos questionamentos do MPF.

Para o procurador da República, “é necessário que o Ministério Público Federal se faça presente, atuando de forma firme e eficiente, em especial na área da educação”.

“Garantir que recursos federais sejam bem aplicados e que os benefícios cheguem até a população é parte importante da nossa missão institucional”, destaca.

Cobranças à Prefeitura – A partir dos dados levantados nas vistorias de campo, o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho expediu ofício à prefeitura com pedido para que o município informe ao MPF:

• Quem foi o responsável pelo planejamento e elaboração do projeto básico da aquisição dos 83 equipamentos de climatização e condicionadores de ar;

• Se, por ocasião do planejamento e elaboração do projeto básico da aquisição dos equipamentos de climatização, foi ponderada a viabilidade técnica, a possibilidade dos transformadores não suprirem a necessidade das escolas da zona urbana e a ausência de energia elétrica na zona rural e ainda se havia previsão da chegada energia elétrica nessa região;

• Se o município já solicitou à concessionária de energia Equatorial a troca dos transformadores necessários para suprir a demanda das escolas da zona urbana. (Caso o município já tenha adotado essa providência, deve enviar ao MPF cópias dos ofícios encaminhados à empresa)

Cobranças à Equatorial – À concessionária de energia Equatorial, o MPF expediu ofício para que a empresa responda:

• Se o município de Porto de Moz solicitou a troca dos transformadores na zona urbana para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino;

• Se há previsão para fornecimento de energia elétrica na zona rural do município, mais precisamente nas comunidades de Vila Paraíso, Primavera, Pedreira, Vila Tapará e Vila Bom Jesus;

• Quais são os obstáculos técnicos enfrentados pela empresa para atendimento dessas demandas.

Inquérito Civil 1.23.003.000554/2020-89

Fotos da diligência do MPF em Porto de Moz, realizada de 19 a 22 de setembro:

Inspecoes_MPF_Porto_de_Moz_PA_19-22-set-2022 (1).jpeg