GT conta com integrantes do MPF em 24 estados e no Distrito Federal
Arte: Secom/MPF
A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) instituiu, nesta segunda-feira (15), o Grupo de Trabalho Copen. O objetivo do GT é promover a interlocução e o compartilhamento de boas práticas, além da troca de experiências entre os representantes do Ministério Público Federal (MPF) que atuam nos Conselhos Penitenciários.
O GT está previsto na Portaria 4/2022, assinada hoje pela coordenadora da 7CCR, Elizeta Maria de Paiva Ramos, conforme deliberado na 78ª Sessão Ordinária de Coordenação. O Copen é composto por representantes do MPF nos Conselhos Penitenciários de Goiás, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Pernambuco, Tocantins, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Amazonas, Acre, Alagoas, Pará, Roraima, Amapá, Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba. A coordenadora da Câmara explicou que já iniciou as tratativas com os governos do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso e aguarda informações sobre o funcionamento do Conselho Penitenciário para concluir as indicações em todo o país.
De acordo com a portaria, o GT deverá nomear um coordenador, informando o nome à 7CCR, além de apresentar, no prazo de 30 dias, um plano de trabalho indicando as ações a serem realizadas e os resultados almejados para o biênio 2022/2024. O documento também prevê o encaminhamento, até 30 de novembro de cada ano, de relatório detalhado da atuação, acompanhado dos resultados obtidos em comparação ao inicialmente proposto pelo GT.
