Grupo também vai apurar possíveis violações ao Estado de Direito, às instituições democráticas e à ordem social
Arte: Secom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) criou um Grupo de Apoio Institucional para auxiliar na apuração de fatos relacionados ao fechamento de rodovias federais no estado em eventuais fatos que constituam violação ao Estado de Direito, às instituições democráticas e à ordem social. O grupo é composto por 14 procuradores que atuam na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. A portaria de criação do grupo é assinada pelo procurador-chefe da unidade do MPF no RJ, Sérgio Pinel.
O Grupo de Apoio Institucional tem por atribuição auxiliar, a pedido dos membros do Ministério Público Federal, na seara cível, criminal e de controle externo da atividade policial, relacionada ao fechamento de rodovias federais no Estado do Rio de Janeiro, no mês de novembro de 2022.
“A criação do grupo visa reforçar a atuação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro para promover as medidas necessárias em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, especialmente quanto ao Estado de Direito, às instituições democráticas e à ordem social”, destaca Sérgio Pinel.
O grupo é composto pelos procuradores da República Carmen Sant Anna, Eduardo Santos de Oliveira Benones, Jaime Mitropoulos, Julio Jose Araujo Junior, Aline Mancino da Luz Caixeta, Eduardo Ribeiro Gomes El Hage, Paulo Sergio Ferreira Filho, Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, Fernando José Aguiar de Oliveira, Renata Ribeiro Baptista, Stanley Valeriano da Silva, Rodrigo Golivio Pereira, Rafael Antonio Barretto dos Santos, e Luis Claudio Senna Consentino.
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