MPF convoca audiência pública para ouvir a população sobre o sistema de saneamento básico em Altamira (PA)


Agendado para 7 de novembro, evento integrará os trabalhos de inspeção do sistema, que foi condição para licenciamento de Belo Monte


Foto: Rawpixel.com, via Freepik

O Ministério Público Federal (MPF) convocou audiência pública para ouvir a população sobre a situação do sistema de saneamento de Altamira, no Pará. O evento será em 7 de novembro, às 16 horas, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no centro do município.

A audiência pública fará parte de uma inspeção no sistema de saneamento básico da cidade programada pelo MPF para ocorrer de 7 a 11 de novembro. A inspeção também vai contar com reuniões nos bairros e nos reassentamentos urbanos coletivos.

Objetivo — O objetivo dos trabalhos será o de avaliar se a empresa responsável pela usina obedeceu sentença da Justiça Federal que a obrigou a instalar o sistema de saneamento, compromisso assumido pela empresa no licenciamento ambiental da usina.

Caos sanitário — Segundo denúncias enviadas ao MPF, o município vive um caos sanitário. Uma quantidade significativa de residências não tem saneamento e depende de poços contaminados.

Além disso, moradores removidos de forma compulsória e alocados em reassentamentos urbanos coletivos convivem cotidianamente com a falta de água. O problema também atinge outros bairros da cidade, registram as denúncias.

 

Íntegra do edital de convocação da audiência pública

  

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