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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para investigar a Prefeitura da capital paulista e a concessionária Urbia por suposta privatização e uso discriminatório de áreas públicas dentro do Parque Ibirapuera, na Zona Sul da cidade. A investigação foi motivada por denúncias de cidadãos sobre a cobrança de taxas e a limitação de acesso a áreas antes totalmente públicas.
Segundo o promotor de Justiça Silvio Marques ao g1, a apuração teve início após reclamações sobre a cobrança de espaços para atuação de assessorias esportivas, mas o inquérito foi ampliado após surgirem novas denúncias relacionadas a taxas, eventos privados e até à presença de marcas comerciais no local. Marques afirma que essas práticas vêm sendo adotadas desde o início da concessão do parque à iniciativa privada, em outubro de 2020.
“A partir dos depoimentos que temos colhido, é possível dizer que tem acontecido uma privatização gradual e constante de espaços públicos comuns dentro do Ibirapuera, o que é inaceitável. É um processo de transformação de um patrimônio público em shopping center que fere a Constituição Federal”, declarou o promotor.
Entre os pontos destacados pelo MP está o número crescente de shows e festivais privados, que segundo a Promotoria têm restringido o acesso do público às áreas verdes e provocado desequilíbrio ambiental no parque, como a migração de animais para residências próximas.
Outro foco da investigação é a Casa Ultravioleta Nubank, um espaço construído no Ibirapuera exclusivamente para clientes da fintech. Inaugurada em novembro do ano passado, a estrutura ocupava a antiga base da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e funcionava como café e coworking, com duchas e vestiários privados.
A exclusividade do espaço gerou críticas e foi alvo de questionamento pela própria Procuradoria Geral do Município (PGM), que determinou a suspensão das atividades da Casa em fevereiro. Em parecer oficial, a PGM afirmou que a destinação do espaço contraria a legislação municipal, já que “equipamentos públicos sociais municipais são espaços que oferecem serviços a toda a população, sem exclusão de público”.
O MP investiga se a concessionária Urbia feriu os termos do contrato de concessão ao permitir a exploração privada e restrita de áreas públicas do Ibirapuera, considerado um dos principais patrimônios ambientais e culturais da capital paulista.
Fonte: gazetabrasil
