Nos três meses anteriores ao pleito, foram mais de 2,1 mil manifestações
Arte: Secom/MPF
O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, manifestou-se judicialmente em 2.115 processos (representações, ações de impugnação de registro de candidaturas, pareceres, recursos e outras) entre 1º de julho e 30 de setembro – além de 2.494 ciências. Ainda foram instaurados outros 398 procedimentos internos para averiguar as 423 denúncias encaminhadas pelos promotores eleitorais, ligados ao Ministério Público do Estado, e por cidadãos antes do primeiro turno das Eleições 2022.
“O número de candidatos aumentou em relação a 2018, porém isso não implicou aumento correspondente no número de irregularidades detectadas. As representações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral foram a metade das últimas eleições gerais, o que indica uma maior observância da legislação por todos os atores do processo eleitoral”, avalia o procurador regional eleitoral no RS, José Osmar Pumes.
Um dos maiores trabalhos do órgão foi a análise dos pedidos de registro de candidatura: foram pelo menos 1.504 requerimentos de candidatos, além de 71 encaminhados por partidos, federações e coligações. No total, o MP Eleitoral impugnou 24 candidaturas, sendo que, em oito delas, o próprio órgão posteriormente manifestou-se pelo deferimento porque as irregularidades que deram origem aos processos foram sanadas antes da análise dos casos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). Na única impugnação que não era de sua autoria, o MP Eleitoral emitiu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura, o que também foi acolhido pelo TRE/RS. Assim, 95% das manifestações (21 de 22) do MP Eleitoral foram acolhidas pela Justiça – das 25 ações ajuizadas, apenas 22 foram julgadas pelo TRE/RS porque três delas perderam o objeto (renúncia dos candidatos).
Saiba mais – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Entenda melhor clicando aqui.
Balanço MP Eleitoral
(1º de julho a 30 de setembro)
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na 4ª Região
Fone: (51) 3216 2015 – 2016 – 2017
E-mail: prr4-ascom@mpf.mp.br
Site: http://www.mpf.mp.br/regiao4/
Facebook: https://www.facebook.com/MPFPRR4/
Twitter: @mpf_prr4
