Moscou: decisão da UE de criminalizar evasão de sanções contra Rússia é ‘arbitrariedade legal’


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Na manhã de hoje (30), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs a criação de uma estrutura especial para administrar os ativos congelados do Banco Central da Rússia e os ativos privados para apoiar a Ucrânia.
Zakharova disse que Moscou tomará medidas adequadas se ativos russos na UE forem confiscados.
“Mais uma vez alertamos que, se se trata do confisco real da propriedade de cidadãos russos, empresas e reservas estatais de nosso país, então medidas adequadas inevitavelmente seguirão do lado russo”, afirmou a representante do MRE russo. Zakharova em um briefing.
A diplomata disse que atualmente não há mais detalhes sobre as medidas de resposta da Rússia.
“Não posso dizer agora quais serão elas [as medidas] – se espelhadas, simétricas ou assimétricas – porque será necessário olhar para o conjunto de medidas que serão tomadas contra nós, e quais medidas serão tomadas em resposta, mas elas serão recíprocas e reais, não ficará nada no ar, e a responsabilidade pelas consequências, inclusive para os interesses dos negócios europeus, caberá exclusivamente a Bruxelas“, acrescentou Zakharova.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, participa de uma coletiva de imprensa conjunta com o presidente da Moldávia após suas conversas em Chisinau em 10 de novembro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 30.11.2022

Criminalização de evasão de sanções

Na segunda-feira (28), o Conselho da UE aprovou por unanimidade a decisão de incluir a evasão ou violação das sanções europeias na lista de infrações penais do bloco europeu. O MRE russo caracterizou a determinação como “uma arbitrariedade legal“.

“Estamos lidando com dupla arbitrariedade legal. Isso tudo é da categoria de práticas pseudolegais. Se forem implementadas, é claro, isso finalmente enterrará a reputação da UE como uma jurisdição confiável para fazer negócios”, disse Zakharova em resumo.

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