A
prefeitura de Rondonópolis, por intermédio das secretarias de
Receita e Habitação e Urbanismo, realizaram um processo licitatório
em 2021, com a finalidade de contratação de empresa para promover a
“modernização administrativa
da gestão
do município
de Rondonópolis”, no que se refere à prestação de
serviços para fornecimento de sistema e solução de geoinformação
com atualização do Mapa Digital Urbano (MDU) e fornecimento de
dados e serviços de atualização georreferencial de cadastro
imobiliário urbano, que já começa a apresentar resultados ao
identificar a existência de mais de 13.450 novas edificações na
cidade.
Importante
ressaltar que esse processo de atualização cadastral visa atender
recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
(TCE/MT) e também a Portaria Federal nº 3.242 de 09 de Novembro de
2022 em relação a atualização dos Cadastros Territoriais
Multifinalitários – CTM nos municípios brasileiros.
Segundo
Aline
Portela, servidora
efetiva e Técnica
Instrumental na parte de Geoprocessamento da secretaria de
Receita, a
empresa vencedora do certame foi a DRZ – Geotecnologia e Consultoria,
que juntamente ao
corpo técnico do município – equipe técnica do Geoprocessamento e
do Cadastro Imobiliário, realizaram a partir do ano de 2022 uma
série de ações visando a atualização de dados cadastrais de
cerca
de 115.000
imóveis dentro do perímetro urbano da cidade.
Através
de análises de Aerofotogrametria, foram efetuados levantamento de
2.000 km de vias públicas existentes na cidade com a microfilmagem
através da tecnologia de fotos 360º, a inclusão dos dados de área
construída identificados e os padrões construtivo dos imóveis, foi
possível proceder na atualização das construções de fato,
corrigindo desta maneira distorções existentes entre o que existe
de fato e o que era registrado no Cadastro Imobiliário.
PRIMEIROS
RESULTADOS
Na
verdade, esse trabalho ainda em execução, já está trazendo
resultados! Deste levantamento foi possível identificar a existência
de mais de 13.450 novas edificações, sendo que 8.747 imóveis
passarão de territorial para predial, somando um acréscimo de área
construída de 1.396.904,43 m², para os imóveis que tiveram
inclusão de construção.
Em
relação aos imóveis que tiveram acréscimo de área construída,
foi constatado que 38.384 tiveram esta situação encontrada,
perfazendo um total de área acrescida de 3.233.108,00 m².
No
entanto,
é importante ressaltar que todas estas informações acima já foram
atualizadas e
constam no
Cadastro Imobiliário e no Sistema Tributário do Município.
Ainda
conforme Aline Portela, “com a modernização do Mapa Digital
Urbano e do Cadastro Imobiliário, manteremos esses dados sempre
atualizados, a fim de auxiliar no trabalho desenvolvido pelas
diversas secretarias municipais,
trazendo mais informações, transparência, agilidade e integração
na gestão dos dados das diferentes secretarias. Com todos estes
dados na mesma base fica mais fácil o entendimento do ente público
na resolução dos problemas dos cidadãos e da cidade”, explicou
a técnica.
Ressaltando
que o
processo de modernização administrativa, foi
possível através
da aquisição do SIG-Web
-(Sistema
de Informação Geográfica),
e
abrangeu
as demais secretarias municipais. Na
verdade o
navegador Sig Web já se encontra em funcionamento em
ambiente interno na prefeitura desde
o mês de maio
de 2023, sendo que em abril
de 2023 pelo
menos 120
servidores municipais das demais secretarias participaram de
treinamento oferecido pela secretaria municipal de Habitação
e Urbanismo.
A
partir de agora os dados cartográficos do município, poderão ser
acessados através do sistema Sig
Web
(https://plataforma.nacidade.co…),
lá será possível acessar as informações da base cartográfica
municipal, como localização dos imóveis através do cadastro, ou
quadra, lote e bairro, as fotos 360º, bem
como informação
de zoneamento nos ambientes públicos,
mediante cadastro.
PRÓXIMA
FASE
Lembrando
que esse acesso só será disponibilizado ao cidadão na próxima
fase do processo. Dessa forma, ele terá acesso às informações
relativas aos seus imóveis, e a todas as funcionalidades espaciais
do Banco de Dados Geográficos do Município, relativos à
localização de unidades de saúde, escolas, órgãos públicos, e
transporte coletivo, dentre outros.
O
objetivo final do projeto, conforme
a prefeitura,
é proporcionar ao contribuinte um acesso aos dados públicos de
forma mais dinâmica, através da informação Geoespacial, dos
mapeamentos.
Fonte: mt.gov.br
