A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinou, na última quinta-feira (20/2), portaria reconhecendo oficialmente o Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Madeira, no Amazonas. Considerada um marco para a conservação da Amazônia, a medida ampliará a proteção ambiental e promoverá o ordenamento territorial na região.
O mosaico é um modelo de gestão que reúne um conjunto de áreas protegidas próximas ou sobrepostas, de diferentes categorias de manejo, administradas de forma integrada e participativa. No Baixo Rio Madeira, esse conjunto é formado por cinco Unidades de Conservação estaduais, uma federal e duas Terras Indígenas, totalizando aproximadamente 2,4 milhões de hectares.
São elas a Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Capanã Grande, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, do Rio Madeira, Igapó-Açu, do Matupiri e o Parque Estadual do Matupiri, sob a gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM); e as Terras Indígenas Cunhã-Sapucaia e Arary, sob gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O reconhecimento do mosaico fortalece estratégias de governança, fiscalização ambiental e incentiva a geração de renda sustentável por meio do turismo e da agricultura familiar.
A cerimônia de assinatura da portaria ocorreu durante o III Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas, que aconteceu na sede do ICMBio, em Brasília (DF), de 18 a 20 de fevereiro. No evento, a ministra Marina Silva ressaltou o aspecto inovador dos mosaicos para a gestão de áreas protegidas, que, na maioria das vezes, são criadas individualmente. “O que temos aqui é uma inteligência social, cultural, de gestão e ancestral que aprendeu que os melhores equipamentos do mundo são aqueles criados pela natureza, responsáveis por manter os rios e o clima equilibrado”, afirmou.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, descreveu a iniciativa como um gesto de valorização do modo de vida dos povos indígenas e comunidades. “Estamos diante de um instrumento que promove a proteção dos territórios mas, principalmente, da cultura”, disse. “Essa ação se torna ainda mais importante em um momento de crise climática do planeta, que não é do futuro, já é do presente.”
“O ICMBio vê a formação de mosaicos como forma de fortalecer a proteção ambiental no Brasil”, complementou o presidente da autarquia, Mauro Pires.
Também participaram do evento a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Rita Mesquita, e o representante da Rede Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas (Remap), Marcos Pinheiro.
Ao longo de três dias, o workshop reuniu cerca de 600 participantes, presencial e virtualmente, entre autoridades, lideranças indígenas e quilombolas, gestores de unidades de conservação, representantes de organizações não governamentais, academia e sociedade civil. A programação incluiu painéis temáticos, mesas de debate e rodas de conversa, com foco na compatibilização entre biodiversidade, sociodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Processo de criação e próximos passos
A criação do Mosaico do Baixo Rio Madeira é resultado de dois anos de planejamento e diálogo entre diferentes setores, incluindo órgãos ambientais, associações comunitárias, pesquisadores e organizações do terceiro setor.
O processo contou com oficinas de gestão integrada e debates que consolidaram um plano de ação estruturado em três eixos principais: proteção e governança, comunicação e informação e geração de renda sustentável.
Entre as ações previstas para os próximos anos, estão o fortalecimento das bases de fiscalização, implementação de sistemas de monitoramento ambiental, incentivo a atividades produtivas sustentáveis e a criação de mecanismos para ampliar a participação social na gestão do território.
Fonte: gov.br
