O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última segunda-feira (11/8), em Belém (PA), o evento “Diálogos municipais sobre manejo populacional ético de cães e gatos” para a região Norte. A iniciativa marcou o início de uma série de cinco encontros, sendo um em cada região do país, para fortalecer a adesão dos municípios ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e ao Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).
Os próximos encontros serão promovidos no Rio de Janeiro, em 8 de outubro, para a região Sudeste; em Curitiba (PR), em 10 de novembro, para a região Sul; em Aracaju (SE), em 2 de março de 2026, para o Nordeste; e, por último, em Brasília (DF), em 4 de maio de 2026, para o Centro-Oeste.
O objetivo é mobilizar municípios para a construção e implementação de Planos Municipais de Manejo Populacional Ético, com soluções integradas e sustentáveis para o controle populacional de cães e gatos.
O encontro reuniu especialistas, gestores públicos, representantes de universidades, entidades de proteção animal e parceiros institucionais para debater estratégias alinhadas à realidade regional, trocar experiências bem-sucedidas e discutir ações integradas voltadas à promoção do bem-estar animal, da saúde pública e da preservação ambiental.
Para a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, os eventos reforçam a importância de levar informações aos territórios e, como retorno, conhecer o que acontece na ponta. “A política pública tem que pisar no chão em que a proteção se realiza. Precisamos ouvir quem está vivendo a realidade no dia a dia, na rotina de quem está na proteção animal”, afirmou.
Em Belém, a programação incluiu palestras, mesas-redondas e trocas de experiências práticas para fomentar o diálogo entre municípios e fortalecer a articulação interinstitucional.
A secretária de Proteção e Defesa Animal de Belém, Eliana de Nazaré Chaves Uchôa, destacou que a iniciativa traz novidades que vão ao encontro das necessidades dos municípios na atenção aos animais. “O evento nos traz mais conhecimentos e informações. Belém está mostrando a importância desse controle dos animais e, com a troca de ideias, podemos levar o conhecimento para outras áreas”, pontuou.
Outra questão abordada por Vanessa Negrini foi o conjunto de ações que envolvem a atenção e os cuidados com os animais. “A proteção animal não se realiza sozinha, parte de várias mãos. Nasce nos protetores e perpassa pela academia, órgãos profissionais, principalmente da medicina veterinária, Legislativo, Judiciário, Executivo e sociedade”, enfatizou. “E, com projetos como o ProPatinhas e o SinPatinhas, vamos levar essa oportunidade para o país inteiro”, reforçou.
Para a protetora animal Norma Vale, o encontro representa um marco para Belém. “É tudo o que precisávamos para enfrentar a problemática da causa animal”, ressaltou. “Vamos fazer valer cada recurso destinado à nossa cidade”, completou a protetora.
Já a presidente do IMVC, Ana Liz Bastos, ressaltou a importância da união de esforços. “Mostramos que é possível integrar governo, academia e sociedade civil para encontrar soluções concretas e sustentáveis. É um passo decisivo para transformar a realidade.”
Na região Norte, o Diálogos Municipais foi promovido em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), com o apoio da Fundação de Pesquisas Florestais (FUPEF), do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC), da Universidade da Amazônia (UNAMA), da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e da Mars Brasil.
Também participaram da mesa de abertura a vereadora de Belém Raquel Ferreira Viana; a presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará (CRMV/PA), Nazaré Fonseca de Souza; a coordenadora do curso de Medicina Veterinária da Unama, Brenda Ventura; a professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Deborah Mara de Oliveira; e o conselheiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Edson Gomes.
O evento incluiu ainda a apresentação de boas práticas de municípios da região Norte junto a comunidades tradicionais, populações ribeirinhas e protetores independentes.
ProPatinhas e Sinpatinhas
O ProPatinhas e SinPatinhas foram lançados pelo governo federal em abril deste ano. As iniciativas, geridas pelo MMA, representam um marco na proteção e garantia do bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional a partir de ações totalmente gratuitas.
O objetivo é tirar os animais da invisibilidade, reunindo dados essenciais para o planejamento de políticas públicas de bem-estar animal, como castração, vacinação, microchipagem e ações de enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos. Mais de 620 mil animais já estão cadastrados no SinPatinhas.
O ProPatinhas tem como prioridade a promoção do controle populacional ético de cães e gatos, com estímulo à guarda responsável, combate ao abandono e aos casos de maus-tratos, além do controle de zoonoses.
Já o SinPatinhas, realizado no âmbito do ProPatinhas, é o sistema que centraliza o registro de cães e gatos de forma gratuita. O cadastro está disponível online para tutores, organizações da sociedade civil, estados e municípios. A ferramenta permitirá ainda o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.
Assista às palestras do evento no canal do MMA no YouTube.
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Fonte: gov.br
