O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) integrou a delegação brasileira que participou da 15ª Conferência das Partes da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas (COP15), realizado entre os dias 23 e 31 de julho, em Victoria Falls, no Zimbábue. A participação no evento reafirmou o compromisso do governo federal com a implementação do tratado, do qual é signatário desde 1993, e destacou o papel estratégico do país na conservação e uso sustentável das áreas úmidas.
O evento reuniu delegações de mais de 170 países para discutir estratégias globais para a conservação e o uso sustentável das áreas úmidas. Com o tema “Proteger Zonas Úmidas para o Nosso Futuro Comum”, a convenção buscou intensificar a restauração de zonas úmidas e estabelecer um Fundo Global de Restauração de Zonas Úmidas. A comitiva brasileira enfatizou o papel dos povos e comunidades tradicionais e das mulheres na agenda.
O MMA coordenou a participação do Brasil nas discussões técnicas preparatórias e na conferência. Nas negociações, o país atuou em frentes como o reconhecimento dos golfinhos de rio e espécies migratórias consideradas importantes para a conservação, a interface com outras convenções internacionais e a articulação para o uso sustentável de áreas úmidas na América do Sul, entre outros pontos.
A delegação brasileira foi composta por seis integrantes. A analista ambiental da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Tânia Maria de Souza, representou a pasta nas discussões. Participaram ainda membros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Entre os temas abordados nas sessões, estão as mudanças do clima e áreas úmidas; a conservação baseada em áreas (incluindo Sítios Ramsar e OECMs); a integração das zonas úmidas ao Marco Global da Biodiversidade; a valorização de pequenas áreas úmidas (small wetlands); o inventário de áreas úmidas e de carbono; a governança de áreas úmidas; as zonas úmidas e água doce; e as soluções baseadas na natureza para o manejo e a restauração desses ecossistemas.
Na ocasião, foi aprovado o novo plano estratégico da Convenção para ser executado até a próxima COP da Convenção de Ramsar, que será realizada no Panamá, em 2028.
Tânia Maria reconhece a importância da participação do país na convenção, tendo em vista a relevância das zonas úmidas para a biodiversidade e a regulação climática. “As áreas úmidas têm um potencial grande de absorção de gás carbônico. Então, são áreas são muito importantes para o equilíbrio climático”, disse.
Áreas úmidas
Áreas ou zonas úmidas são ecossistemas na transição entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, totalmente ou parcialmente alagados. Suas águas — doces, salobras ou salgadas — abrigam uma rica diversidade de espécies vegetais e animais adaptadas à variação do nível hídrico.
De acordo com o “Inventário das Áreas Úmidas Brasileiras: Distribuição, ecologia, manejo, ameaças e lacunas de conhecimento”, divulgado em 2024, cerca de 20% do território brasileiro é coberto por áreas úmidas. O país reúne aproximadamente 12% da água doce do mundo. Somente o rio Amazonas é responsável por descarregar em torno de 20% de toda a água doce do planeta no oceano.
Em junho deste ano, o MMA recriou o Comitê Nacional das Zonas Úmidas, responsável por orientar políticas públicas de conservação de ecossistemas localizados entre ambientes terrestres e aquáticos (saiba mais aqui). Em 2024, o governo federal instituiu o Programa Nacional de Conservação e o Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal), que define diretrizes, eixos de implementação e linhas de ação para conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais.
Convenção
Atualmente, a Convenção conta com 172 nações – inclusive o Brasil. São ao todo, 2.544 sítios que somam cerca de 257 milhões de hectares em todo o mundo. O país registra atualmente 27 áreas úmidas, totalizando mais de 26 milhões de hectares. A Bacia do Rio Negro, localizada no Amazonas, é maior área úmida do mundo reconhecida pela Convenção de Ramsar. São 12 milhões de hectares na Amazônia, área corresponde ao tamanho da Corea do Norte.
O país integra ainda iniciativas regionais da Convenção, como a Iniciativa Regional das Américas, Amazônica, Manguezais e Rio do Prata (confira a lista aqui).
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Fonte: gov.br
