O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, do dia 27 de agosto, dois editais relacionados ao processo de eleição de novos integrantes do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU). Estão abertas quatro vagas para representantes de organizações não governamentais ambientalistas com atuação em temáticas de zonas úmidas, além de uma vaga para representante dos Sítios Ramsar .
Reinstituído em junho de 2025, o CNZU tem a missão de fortalecer a governança das zonas úmidas no Brasil para que seja cada vez mais participativa, transparente e alinhada às diretrizes internacionais de conservação e uso sustentável, como a Convenção de Ramsar.
Os interessados devem acessar os editais completos e realizar sua candidatura diretamente pelo formulário ou pelo sistema online, a depender da vaga pretendida, disponíveis no endereço eletrônico, em até 15 dias corridos após a publicação dos editais.
Acesse aqui o edital de seleção para organizações não governamentais ambientalistas
Acesse aqui o edital de seleção para representantes dos Sítios Ramsar
Mais informações aqui.
Recriação do CNZU
No último 5 de junho, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, anunciaram a recriação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Com maior representatividade da sociedade civil, academia e ONGs, o CNZU passa a orientar políticas públicas de conservação dos ecossistemas situados entre ambientes terrestres e aquáticos — continentais, costeiros, naturais ou artificiais, permanentes ou sazonais. As diretrizes são fundamentais para a proteção da biodiversidade, o aumento da resiliência climática e a saúde humana.
O colegiado também dará suporte à implementação de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção de Ramsar, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia (CIB) e a Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS).
Além disso, será responsável por acompanhar a Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas e coordenar a elaboração do Plano Nacional de Áreas Úmidas, instrumento essencial para a conservação, o uso sustentável e a restauração desses ecossistemas.
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Fonte: gov.br
