O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia (MME), negou nesta quarta (31) qualquer conflito de interesses envolvendo uma autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para que o primo e ex-sócio, Claudio Lucio de Magalhães Silveira Junior, pesquisasse diamantes em Minas Gerais.
Isso porque, segundo apuração da Folha de São Paulo, Claudio Lucio abriu uma mineradora três meses após Silveira tomar posse do cargo de ministro. Ele afirma, no entanto, que o primo é de quarto grau, não sendo atingido pela legislação que classifica como conflito de interesses parentesco até terceiro grau.
“Se aprofundarem com relação a esse tipo de informação, vão ver que primo é parente de quarto grau. [Ele] tem o direito de exercer as suas atividades comerciais”, declarou o ministro após um leilão de petróleo em São Paulo.
Em abril deste ano, segundo a apuração, Claudio Lucio obteve autorização da ANM para pesquisar diamantes em Guarda-Mor, cidade localizada a 545 km de Belo Horizonte e cercada por fazendas da família do ministro.
Pela legislação brasileira, apenas conflitos de interesses envolvendo parentes até o terceiro grau, como bisavós, bisnetos e tios, precisam ser informados. Primos são considerados parentes de quarto grau e não se enquadram na exigência.
Silveira defendeu-se afirmando que “a matéria tem unicamente um animus narrandi, porque ela não aponta nenhuma irregularidade e não aponta nenhuma interferência do ministro de Minas e Energia do Brasil numa atividade que não tem conflito de interesse”.
Em junho, a Folha questionou a Casa Civil, via Lei de Acesso à Informação, sobre a entrega de documentos e informações que poderiam indicar conflito de interesses por parte de Silveira. A declaração de conflito é apresentada por autoridades à Comissão de Ética da Presidência da República e inclui informações fiscais, bancárias, pessoais e patrimoniais, além da existência de parentes com atividades potencialmente conflitantes.
Em resposta, a Casa Civil negou o pedido, argumentando que a declaração de conflito de interesses do ministro está sob sigilo de 100 anos decretado pelo governo Lula.
Apesar do sigilo, Silveira afirmou que entregaria o documento se fosse requisitado: “O sigilo foi imposto por força da Lei de Acesso à Informação e vale para todos os ministros. Para mim, não há o que esconder. Se o jornalista que pediu acesso a essa declaração para a CEP tivesse me pedido, eu teria dado”.
Nesta quarta (31), a reportagem solicitou ao ministério acesso ao documento, mas recebeu apenas o extrato da declaração, onde o ministro declarou não haver conflitos de interesse nem por vínculo de parentesco, nem por situação patrimonial.
A assessoria de Silveira informou que, uma vez enviada, a declaração não pode mais ser acessada pelo ministro, apenas o extrato fica disponível. A Gazeta do Povo também pediu acesso ao documento, na semana passada, mas não recebeu.
Fonte: gazetadopovo
