A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção imediata de uma publicação feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro no Twitter com ‘grave descontextualização’ de uma declaração dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O post alegava que o petista iria ‘acabar com o emprego dos motoboys’ ou ‘acabar com a modalidade’ de ‘trabalho por aplicativo’, o que, segundo Maria Claudia ‘jamais aconteceu’. Segundo a ministra ‘jamais houve’ qualquer afirmação de Lula ‘no sentido de “encerramento” dessas funções ou de proibição do trabalho por aplicativo, mas, apenas, a intenção de revestir tais postos de trabalho de mais direitos e garantias’.
‘O caso, portanto, é de grave descontextualização discursiva que subverteu e desvirtuou por completo o conteúdo da mensagem divulgada, com aptidão para induzir os eleitores e as eleitoras a erro, em especial os que são vinculados a esse setor, a respeito do real pensamento de determinado candidato sobre assunto de relevante interesse público’, ponderou a ministra em despacho assinado na noite deste domingo, 28.
Segundo a magistrada, a descontextualização de falas de Lula ‘descambou na criação de um conteúdo discursivo jamais dito, a autorizar a intervenção corretiva da Justiça Eleitoral, como forma de assegurar mínima higidez do ambiente informativo, em cujo contexto o cidadão eleitor deve formar sua escolha’.
