As micro e pequenas empresas já são responsáveis por 30% do PIB (Produto Interno Bruto), o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país. Com um faturamento que chega a R$ 3 trilhões por ano, o setor é responsável por 78% dos empregos gerados, além de promover em larga escala a inclusão produtiva dos MEIs (microempreendedores individuais).
Diferentes fatores determinam a classificação das empresas nesse segmento, e o critério preponderante é o do faturamento anual. De acordo com Alexandre Iwata, secretário especial de produtividade e competitividade do Ministério da Economia, “no caso do MEI, estão empresas com faturamento anual de até R$ 81 mil. As microempresas são as que faturam até R$ 360 mil por ano, e as pequenas empresas são aquelas que têm faturamento de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões”.
O setor de serviços é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, com mais da metade dos cadastros ativos no país. Também se destacam o comércio, a indústria e a construção civil.
Essa concentração na área de serviços é comum nas economias maduras, por alavancar os arranjos produtivos dos demais setores, o que impulsiona a criação de empregos. “Quando a gente olha a geração de empregos que o Brasil teve ao longo deste ano de 2022, de quase 1,9 milhão de postos formais, 72% foram justamente no segmento de micro e pequenas empresas. E aí, novamente, o setor de serviços teve uma representatividade importante”, destaca Iwata.
Outro fator que acelerou a criação de arranjos produtivos no país foi o processo de abertura do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). O tempo gasto para abrir uma empresa no país vem diminuindo desde 2019: ele era de 5 a 6 dias e, desde agosto deste ano, o tempo médio é de 23 horas. Em alguns estados, já é possível criar um CNPJ em apenas 5 horas.
Tal facilidade revela um ambiente de negócios favorável à abertura de novas empresas, o que é visto por empresários nacionais como um diferencial, um avanço, que reflete a adoção de medidas para reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem quer empreender. “Para a gente chegar a essa marca, teve todo um processo de facilitação regulatória, não foi um ato isolado. Houve o marco de melhoria do ambiente de negócios, uma medida provisória de 2021. Antes disso, foi criada a Lei da Liberdade Econômica, com a definição de atividade de baixo risco. Nela foram identificadas cerca de 300 atividades que, para entrar em operação, não precisavam de alvará, e isso trouxe uma celeridade muito grande para a empresa poder começar a funcionar”, explica o secretário especial do Ministério da Economia.
Além da redução de tempo, as novas empresas também ganham a facilidade da assinatura digital, que dispensa o empreendedor de preparar toda a documentação em cartório. Eles também ficaram livres de licenciamento ambiental e de autorização de órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A implantação da tecnologia 5G no Brasil simboliza uma grande oportunidade para micro e pequenos empreendedores, especialmente pela demanda por desenvolvimento de softwares e outras soluções digitais, relacionadas com a automação industrial, estimada em R$ 101 bilhões até 2030, segundo informa Iwata. Ele afirma, ainda, que o 5G terá outros impactos positivos, como ganhos de produtividade e redução de custos.
A demanda por inovação tecnológica é outra fonte de oportunidades para as novas empresas, em especial para as startups, um segmento que vem crescendo muito no país, com o apoio de políticas públicas específicas, como o InovAtiva Hub.
“O InovAtiva Hub é um processo de aceleração de startups que traz maior conhecimento, tira dúvidas, traz orientações. E até hoje já conseguimos acelerar 2,8 mil startups nesse projeto”, explica o secretário.
