Os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), se reuniram por videoconferência nesta quarta-feira, para tratar de diferentes assuntos, relacionados aos processos em tramitação para análise e votação do conselho. A Associação Mato-grossense dos Municípios, integra o Consema, representada por Juliana Ferrari, coordenadora geral e por Nathacha de Carvalho, gerente do Núcleo de Apoio aos Municípios para a implantação do Susaf.
Nesta sétima reunião, os representantes das instituições que integram o Conselho Estadual de Meio Ambiente falaram sobre os processos referentes a empreendimentos de diferentes regiões. Apenas um processo foi retirado de pauta, os demais foram aprovados por unanimidade. Na ocasião, os membros do Consema trataram sobre a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental- EIA e Relatório de Impacto Ambiental-RIMA em relação aos empreendimentos.
As deliberações foram amplamente discutidas e definidas de forma técnica. As dispensas do relatório e estudo, devem agilizar obras que visam o desenvolvimento. Apreciar e deliberar sobre o licenciamento ambiental de projetos públicos ou privados que impliquem a realização de EIA e RIMA é uma das atribuições do Consema, que estabelece, ainda, comissões temporárias para tratar de assuntos demandados pelo Estado.
O Conselho é composto por representantes de instituições da sociedade civil organizada, entidades ambientalistas não- governamentais e órgãos do poder público. O objetivo do colegiado é assessorar, avaliar e propor ao Governo de Mato Grosso diretrizes para a Política Estadual do Meio Ambiente.
Fonte: amm
