Conteúdo/DOC – O governador Mauro Mendes (União), em entrevista à imprensa, se posicionou contrário às declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que classificou a possibilidade de descentralização da lei penal para os estados como “complexa”.
Mendes, que defende que cada estado tenha autonomia para criar suas próprias leis na segurança pública, afirmou que os mecanismos de combate à violência no Brasil são ineficazes. “Estou muito convencido de que os atuais instrumentos que existem hoje no Brasil para combater o aumento da violência, estão todos eles ineficientes e não estão dando bons resultados”, disse o governador.
Segundo Mauro Mendes, a violência tem crescido e em alguns estados o quadro já é muito grave. “Se nós temos um velho problema e ficarmos adotando para ele as velhas soluções, nós vamos ter os velhos resultados. E o resultado é que nos últimos anos a violência tem crescido no Brasil em todos os estados brasileiros, uns mais outros menos, alguns gravíssimos e alguns já estão perdidos”, afirmou.
“Diante disso, ou o Governo Federal e o Congresso Nacional fazem algo diferente e mais consistente para combater isso, ou faça aquilo que eu tenho sugerido já há algum tempo, vamos adotar o modelo da maior democracia, que é a democracia americana. Lá os estados podem legislar em direito penal, direito criminal, de processo criminal nos estados”, argumentou Mauro Mendes.
Para completar, o governador disse que “se o Congresso Nacional tem dificuldades de fazer, vamos abrir, deixe que os estados fazem…vamos discutir aqui na nossa Assembleia Legislativa uma lei…cada estado vai discutir a sua lei, como ele quer tratar os principais crimes”.
Fonte: odocumento
