O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apurar se ele cometeu crime de abuso de poder político nas eleições 2024.
No documento, Marinho acusa o presidente Lula de utilizar bens e serviços públicos, destinados exclusivamente ao exercício da Presidência da República, para favorecer aliados nas eleições municipais. Marinho destaca, por exemplo, transmissões ao vivo de Lula com candidatos alinhados ao PT realizadas na residência oficial, que teria sido transformada em um verdadeiro comitê de campanha.
A representação argumenta que “o acesso a bens e serviços públicos, assegurado ao Presidente da República pelo cargo de Chefe de Governo, está sendo utilizado em benefício exclusivo de candidatos apoiados por ele, violando o princípio constitucional da impessoalidade e a igualdade de condições entre as candidaturas, dado o uso de recursos públicos indisponíveis para os demais concorrentes”.
Marinho também comparou a atitude de Lula com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de realizar transmissões ao vivo nos palácios do Planalto e da Alvorada durante a campanha eleitoral de 2022. Para ele, as ações de Lula deveriam ser julgadas com o mesmo rigor aplicado a Bolsonaro, considerando o uso de espaços exclusivos da presidência para gravações de apoio a aliados.
“É possível concluir que houve o uso da máquina pública com desvio de finalidade, pelo fato de Presidente da República ter buscado beneficiar candidatos alinhados ao seu partido político por meio de lives e para gravação de programas eleitorais, usando a residência presidencial como se fosse um comitê de campanha”, explica o senador.
Fonte: gazetadopovo
