O Brasil corrigirá sua meta climática, anunciou a ministra Marina Silva nesta quarta-feira (20/9) na Cúpula da Ambição, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, alterada pelo governo anterior, retomará a ambição apresentada em 2015, no Acordo de Paris.
Com a correção, o país se compromete a reduzir as emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030. A promessa anterior era cortá-las em 37% e 50%, respectivamente:
“Tenho a satisfação de anunciar hoje que vamos atualizar nossa NDC no âmbito do Acordo de Paris. Vamos retomar o nível de ambição que apresentamos originalmente na COP 21 e que tinha sido alterado pelo governo anterior”, disse a ministra, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e leu seu discurso.
A decisão de corrigir a meta brasileira foi tomada pelo Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIM), composto por 18 ministérios, no último dia 14/9. Uma resolução do grupo determinou que o Ministério de Relações Exteriores comunicasse à ONU a correção.
Na terça-feira (19/9), em discurso na abertura do debate da Assembleia Geral da ONU, Lula afirmou que a desigualdade é central nos principais problemas que a Humanidade enfrenta. Na Cúpula de Ambição Climática, Marina afirmou que há um falso dilema entre desenvolvimento e combate à pobreza.
“Mais de 3 bilhões de pessoas já são diretamente atingidas pela mudança do clima, em especial em países de renda média e baixa”, afirmou. “Nenhum país deve ter que escolher entre lutar contra o aquecimento global ou combater a fome e a pobreza.”
Combate ao desmatamento
Quase metade das emissões brasileiras vem da destruição de vegetação nativa. A proteção da floresta e o desenvolvimento sustentável da floresta estão entre as prioridades do governo, destacou a ministra, mencionando o compromisso de zerar o desmatamento até 2030.
Com a retomada das ações de fiscalização por Ibama e ICMBio, a área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 48% de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período do ano anterior. A quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi lançada em 5 de junho.
A força-tarefa criada pelo governo, disse Marina, reduziu em 80% a área de garimpo ilegal no território Yanomami.
Em agosto, Belém sediou a Cúpula da Amazônia, quando os países da região lançaram uma nova agenda de cooperação regional. É necessário “garantir condições dignas para os mais de 50 milhões de amazônidas”, discursou a ministra:
“O mundo inteiro sempre falou da Amazônia. Agora, a Amazônia tem voz própria”, declarou. “Mas não basta zerar o desmatamento para resolver a questão da mudança do clima. O mundo requer uma transição energética ampla.”
Segundo Marina, o Plano de Transição Ecológica coordenado pelo Ministério da Fazenda demonstra o compromisso com a transformação econômica. A iniciativa “consolida a visão do Brasil para um futuro de crescimento com inclusão social e preservação ambiental”:
“Vamos lançar títulos soberanos sustentáveis e regulamentar o mercado de carbono no Brasil com teto de emissões e de forma a beneficiar as populações locais”, disse a ministra, referindo-se ao anúncio feito nesta segunda-feira (18/9) na Bolsa de Valores de Nova York, ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
O potencial para produção de energia solar, eólica, biomassa, etanol, biodiesel e hidrogênio verde fará do país um “exportador de sustentabilidade”, acrescentou.
Entre outras iniciativas para concretizar a ambição climática brasileira, Marina mencionou programa que permitirá a restauração de áreas degradadas e o fortalecimento de cadeias produtivas. Já o Bolsa Verde ajudará “famílias em situação de extrema pobreza, incentivando práticas de proteção à natureza”.
A necessidade de ação e consenso internacional, disse Marina, levou o Brasil a se candidatar para sediar a COP30, em 2025, em Belém. Os países-membros precisarão apresentar na conferência sua segunda rodada de metas climáticas:
“Será a COP mais importante desde que adotamos o Acordo de Paris”, discursou. “Será nossa última chance.”
O combate às mudanças climáticas também será pilar da presidência brasileira do G20, que começa em dezembro com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Durante o mandato, o governo lançará uma força-tarefa de mobilização global contra a mudança do clima.
‘Recuperar tempo perdido’
A Cúpula da Ambição Global foi aberta pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que criticou as “décadas de atraso” do mundo no abandono dos combustíveis fósseis. A humanidade, afirmou, “abriu os portões para o inferno”, frisando que o mundo está na rota para um aumento de 2,8°C na temperatura global até 2100.
“Devemos compensar o tempo perdido com atrasos, lutas de braço e ganância descarada dos interesses entrincheirados que lucram bilhões com combustíveis fósseis”, afirmou o português.
O secretário-geral da ONU fez um apelo para que as nações desenvolvidas façam um “esforço extra” para reduzirem suas emissões. A ação, disse ele, deve ser rápida:
“O futuro não está determinado: é para líderes como vocês escreverem. Ainda podemos limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5°C, ainda podemos construir um mundo de energia limpa, trabalhos verdes e energia limpa acessível para todos.”
Além do Brasil, representantes de outros 33 países e sete organizações não governamentais participaram da cúpula.
Fonte: gov.br
