Da Redação
A Bronca Popular
Em decisão publicada no dia 14 de maio, o juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, da 2ª Vara Cível de Rondonópolis, condenou Márcio Fidelis de Souza a pagar R$ 5 mil por danos morais ao jornalista Marcelo Gomes Duarte, criador do site “Marreta Urgente”.
A condenação se baseia em ofensas proferidas por Fidelis em publicação na página “Dia a Dia do Vale”, no Facebook, além de insultos durante uma ligação telefônica gravada pela vítima.
De acordo com o processo, Márcio Fidelis acusou o site de Marcelo de veicular “conteúdo pago” e ser “sem credibilidade”, insinuando que haveria favorecimento em matérias publicadas.
Ao ser confrontado por telefone, Fidelis teria disparado xingamentos e ofensas homofóbicas contra o jornalista.
O magistrado destacou que, embora o réu alegue ter feito críticas genéricas a vereadores de Juscimeira, a publicação e a gravação da ligação revelam clara tentativa de desqualificar a atuação profissional do autor.
Para o juiz, houve abuso do direito à liberdade de expressão e intenção deliberada de ferir a honra de Marcelo, o que caracteriza ato ilícito.
A indenização de R$ 5 mil será corrigida monetariamente a partir da sentença, com juros de 1% ao mês desde o ocorrido.
A decisão reforça o entendimento de que a internet não é terra sem lei e que ataques pessoais, ainda que travestidos de opinião, têm consequências jurídicas.
Fonte: abroncapopular
