Com um excelente público nas arenas, os temas de maior importância para os Municípios do país começaram a ser debatidos na programação da tarde desta segunda-feira, 27 de março, no primeiro dia da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A arena 1 recebeu o debate sobre obras paradas, enquanto a arena 2 debateu os desafios do saneamento com o novo marco legal.
Durante a apresentação sobre obras paradas, os analistas técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram um levantamento apontando que em 87% dos Municípios brasileiros há ao menos uma obra parada. Isso nas mais diversas áreas, de escolas, postos de saúde e outros aparelhos públicos.
Os palestrantes também trouxeram informações a respeito do Cadastro Integrado de Projeto de Investimento do governo federal (CIPI). O prefeito de Bagre (PA), Cleberson Rodrigues, compartilhou exemplos do Município que administra.
Além disso, outros representantes participaram da discussão, como a diretora de gestão, articulação e projetos educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Flávia de Holanda Schmidt; e representantes do Ministério da Gestão e Inovação, Regina Lemos, Tâmara Castro e Hugo Marques. Da Caixa Econômica Federal estiveram presentes Heberth Percope Seabra e Cristiano Boaventura. E, finalizando, o coordenador de transferências federais da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Fabiano Cardoso, também participou da arena.
Saneamento Básico
Outro assunto muito importante para os Municípios que foi abordado nesta tarde foi a respeito do saneamento básico. O marco do saneamento foi alterado pela Lei 14.026/2020, impactando diretamente os Municípios em temas como a titularidade do saneamento e a prestação regionalizada dos serviços. Mudanças significativas também se deram com relação aos contratos, exigindo a inclusão de metas diversas e o alcance da universalização do saneamento até o final de 2033.
Em face dessas alterações na legislação, os participantes debateram com os gestores municipais e colheram informações para subsidiar melhorias na regulamentação do marco.
A arena foi mediada pelo analista técnico em saneamento da CNM, Pedro Duarte, e pela consultora de meio ambiente e saneamento da Confederação, Elisa Schoenell. Também participaram a analista de políticas públicas do Instituto de Água e Saneamento (IAS), Paula Pollini, o secretário-executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Francisco Lopes, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Antoniel de Sousa Silva, e o deputado federal Fernando Marangoni (União/SP).
Logo em seguida, a temática dos contratos de saneamento finalizou a arena, que contou com a mediação do analista da área jurídica da CNM, Rodrigo Garrido. Estiveram presentes o secretário-executivo da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe), Sergio Antônio Gonçalves, o secretário-executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Carlos Roberto de Oliveira, além do presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson José de Sousa, e a deputada federal Luísa Canziani (PSD/PR).
Fonte: amm
