O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devolverá à União o relógio de R$ 60 mil que recebeu em 2005, e que se tornou alvo de uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre presentes que podem ser considerados personalíssimos ou patrimônio público.
A fala de Teixeira confirma a possibilidade informada pelo próprio Planalto à Gazeta do Povo, de que Lula poderia devolver a peça. A Advocacia-Geral da União (AGU) também confirmou à reportagem que recorrerá da decisão.
“Presidente Lula vai devolver o relógio Cartier que ganhou em 2005, quando a legislação era outra e permitia tal situação. O presidente Lula não quer se confundir com a decisão do TCU que pode proteger o inelegível do crime que cometeu de apropriação indébita”, disse se referindo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Isso porque a decisão do TCU abre uma brecha para que a defesa de Bolsonaro também conteste as ordens para devolver presentes recebidos durante o mandato.
A decisão do ministro Jorge Oliveira aponta que nenhuma lei estabelece de forma clara os critérios para definir qual presente dever ser considerado personalíssimo ou de propriedade da União. A regra, afirma, deve ser fixada na legislação – ou seja, aprovada pelo Congresso.
Informações da Folha de São Paulo e da GloboNews apontam que a decisão de Oliveira não foi bem recebida por Lula, por causa do precedente que pode ser aberto a Bolsonaro. O relógio que o petista recebeu da marca Cartier é feito de ouro branco 18 quilates, prata 750 e uma pedra safira azul.
Além da confirmação dada por Teixeira, informações de bastidores apontam que Lula teria dito a ministros que devolveria o relógio, durante a reunião ministerial a portas fechadas desta quinta (8).
No ano passado, o TCU determinou que Bolsonaro devolvesse as joias que ganhou de presente à União com base em uma resolução do próprio tribunal de 2016.
A regra de 2016 previa que itens recebidos em cerimônias oficiais deveriam ser devolvidos ao patrimônio público, com exceção de bens considerados de uso pessoal.
Contudo, em 2023, o TCU estabeleceu que presentes oficiais de alto valor comercial, mesmo que sejam de caráter personalíssimo, devem ser devolvidos à União.
Agora, a maioria dos ministros da Corte de contas acompanhou o entendimento de Oliveira, abrindo uma brecha para rediscutir o caso de Bolsonaro.
O ex-presidente é investigado pela Polícia Federal por supostamente participar de um esquema de venda ilegal de peças de luxo recebidas durante o mandato avaliadas em R$ 6,8 milhões. No mês passado, a PF indiciou Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Fonte: gazetadopovo
