(FOLHAPRESS) – Caso eleito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja aproveitar a reforma tributária já discutida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) para dar mais celeridade à pauta, logo no início do mandato.
A ideia é partir da proposta já em tramitação no Congresso Nacional, que teve o endosso das 27 unidades da Federação no Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), mas fazer algumas alterações.
“É exatamente o ponto de partida, mas como o próprio Lula diz, tem 594 ideias de reforma tributária no Congresso e só um projeto bem pactuado pode prosperar. Assim, o que está no Senado, que tem a proposta do Comsefaz pactuado com amplos setores, é a referência já com boa aceitação e dá passos importantes”, avalia o ex-governador Wellington Dias (PT-PI), um dos coordenadores da campanha.
Uma mudança já em debate no PT é a inclusão da cobrança sobre lucros e dividendos a partir de R$ 1 milhão por ano. Essa renda extra serviria para compensar a redução de impostos sobre o consumo.
Outra meta será reduzir 16 impostos a apenas um, um IVA Nacional, ou dois, com um IVA Federal e outro Estadual/Municipal, na linha do que já vem sendo discutido pelos parlamentares.
Para acabar com a guerra do ICMS, o plano é cobrar o tributo no destino, de forma gradativa, ao longo de 12 anos. A meta seria chegar a alíquota de 17% com isenção para os itens da cesta básica.
Em almoço na Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) nesta terça-feira (9) o ex-presidente disse que a bagunça promovida pelo governo de Jair Bolsonaro foi grande e que será necessário enfrentá-la.
Segundo Wellington Dias, que o acompanhava no encontro, haverá medidas emergenciais, ações para o mandato e outras a longo prazo para haver estabilidade, previsibilidade e diálogo para as decisões importantes.
Lula pediu ajuda aos empresários nesta terça para melhorar o nível do Congresso Nacional de forma a avançar nessa e outras reformas. “Deus queira que vocês melhorem o nível da nossa bancada. Não é possível que a gente tenha o Congresso que a gente tem hoje.”
Em abril de 2021, os 27 secretários estaduais de Fazenda e representantes de cerca de 5.000 municípios divulgaram uma carta em defesa de uma reforma tributária nos moldes das propostas de iniciativa da Câmara e do Senado.
O texto é assinado também por entidades da área tributária que representam os idealizadores das duas propostas e os fiscais de tributos estaduais.
Após a reforma da Previdência, o Congresso Nacional passou a discutir a tributária, mas as negociações acabaram travadas. Há uma proposta da Câmara, uma do Senado e outra do governo federal.
A proposta da Câmara prevê unificação de cinco tributos sobre o consumo (ICMS estadual, ISS municipal e os federais PIS, Cofins e IPI). A do Senado inclui na lista mais quatro tributos. A do governo federal traz apenas a fusão do PIS e Cofins, sem mexer com as regras de estados e municípios.
