Lula anuncia acordo para reassentamento da Favela do Moinho e critica governo Tarcísio (VÍDEO)

A cerimônia aconteceu dentro da própria comunidade e contou com a presença de ministros e moradores, mas sem a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem o acordo foi costurado.

O terreno ocupado pela favela pertence à União, mas está em processo de cessão ao governo estadual. No entanto, Lula afirmou que só vai transferir a área depois que todos os acordos com os moradores estiverem formalizados e que a gestão paulista comprovar respeito às famílias. “Essa portaria não está fazendo ainda a cessão do terreno para o governo do estado, porque, se a gente fizer a cessão agora, e tiverem que usar isso aqui, eles vão enxotar vocês usando a polícia”, afirmou o presidente.

O plano habitacional prevê a modalidade de compra assistida, em que as famílias poderão escolher imóveis novos, usados ou em construção, com entrega prevista em até 24 meses. O subsídio será de R$ 180 mil pelo programa Minha Casa, Minha Vida e de R$ 70 mil pelo programa estadual Casa Paulista. As famílias receberão ainda um auxílio-aluguel de R$ 1,2 mil durante o processo de transição.

Segundo o governo federal, as famílias com renda de até R$ 4,7 mil mensais estão aptas a participar do programa, incluindo beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pagamento do auxílio ocorrerá em duas parcelas: a primeira antes da saída da favela e a segunda 30 dias após a mudança.

Lula fez duras críticas ao governo de Tarcísio pela forma como conduziu as primeiras remoções na comunidade, com relatos de uso de força policial e pressão para assinatura de acordos considerados insuficientes. “Eles não tratam vocês como mulheres e homens trabalhadores que querem o direito de viver felizes, ter uma casa razoável para morar e viver com a cabeça erguida neste país”, disse o presidente em seu discurso.

O governador de São Paulo, apesar de ter firmado o acordo com o governo federal, não compareceu à cerimônia. Ele esteve em São Bernardo do Campo, onde entregou 120 apartamentos e afirmou, em entrevista à rádio CBN, que “teve coragem de fazer o que ninguém fez na Favela do Moinho”. Tarcísio destacou ainda que “nunca vai negar uma parceria” e que segue trabalhando mesmo sem participar dos eventos do presidente.

O terreno da Favela do Moinho será transformado em um parque público, segundo proposta do governo estadual. No entanto, a cessão da área está condicionada à apresentação de um projeto detalhado e um cronograma de execução e à garantia de reassentamento digno das famílias. Em maio, o governo federal chegou a suspender o processo de cessão por discordar da forma como a desocupação vinha sendo conduzida.

Moradores que já deixaram o local anteriormente também serão incluídos no novo programa. Segundo o Ministério das Cidades, todas as famílias serão contempladas, inclusive aquelas que já haviam fechado acordos com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). As prestações pagas anteriormente serão ressarcidas, e os imóveis adquiridos entrarão no novo modelo de financiamento.

A Favela do Moinho é uma das últimas ocupações na área central de São Paulo e se tornou símbolo da resistência por moradia digna. A comunidade abriga até quatro gerações de famílias e enfrenta há anos ameaças de remoção. Desde 2023, o estado tenta obter a posse do terreno federal, o que gerou embates com o governo Lula sobre os critérios e as condições para a desocupação.

Durante o evento, Lula também prestou solidariedade à família de Juliana Marins, jovem brasileira que morreu na Indonésia após cair em um vulcão e a demora no resgate. “Determinei ao Itamaraty que preste todo o apoio à família, incluindo o translado do corpo até o Brasil.”