O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (22) para impedir que Eduardo Bolsonaro seja nomeado em cargos públicos em governos estaduais e municipais. No pedido, o petista também solicita o afastamento do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do cargo.
“Pedimos que Eduardo Bolsonaro seja proibido de ser nomeado para cargo-fantasma em governos aliados — manobra para bancar sua fuga e blindá-lo da Justiça. Também pedimos seu afastamento cautelar do mandato. Quem ataca o Brasil de fora não pode seguir com o foro e salário pagos pelo povo”, declarou no X.
Desde o início do ano, Eduardo Bolsonaro está nos EUA, e a licença parlamentar de 120 dias terminou no último domingo (20), sem possibilidade de renovação. Com isso, o parlamentar passa a ter faltas não justificadas caso não retorne ao Brasil e corre o risco de perder o mandato se não participar de mais de um terço das próximas sessões no Congresso, que está em recesso até o dia 3 de agosto.
Para driblar a situação, aliados do ex-presidente em governos estaduais e municipais cogitaram nomear Eduardo Bolsonaro em cargos comissionados, o que permitiria uma licença especial na Câmara.
Conforme a Folha de S.Paulo, Lindbergh usa como justificativa ao pedido a jurisprudência no STF, que determinou em 2016 o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) suspender a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Na época, Lula estava prestes a ser detido por conta de decisões da operação Lava Jato e, com a medida, ganharia foro privilegiado.
Castro avalia nomear deputado no governo do Rio
A publicação revelou, ainda, que o governador Cláudio Castro poderia nomear Eduardo Bolsonaro em uma secretaria especial do governo do Rio de Janeiro, com o objetivo de salvar o mandato do parlamentar. A pasta seria criada somente para esse fim.
Outros aliados do ex-presidente Bolsonaro também foram procurados para fazer a nomeação: os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).
Fonte: sputniknewsbrasil