VIRAM? 😱 Uma brasileira residente nos Estados Unidos apresentou uma Ação Penal por estelionato amoroso, baseada na Lei Maria da Penha e Violência Psicológica e física, à Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro contra Leniel Borel de Almeida Junior, engenheiro e pai do menino Henry Borel, envolvido em um caso de grande repercussão nacional. A vítima, representada
pelos advogados do
INCVF – Instituto Nacional de Combate a Violência Famíliar (@incvfoficial), relata comprovar ter sofrido estelionato amoroso e financeiro, além de
agressões psicológicas e físicas durante o relacionamento iniciado em 2021.
O
INCVF, que atua em 24 estados do país, prestou apoio imediato à vítima após ter sido
procurado por ela. A ação inclui o pedido de medidas protetivas de urgência, com
o objetivo de resguardar a segurança e integridade da vítima, conforme as
disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e do
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Sobre o Caso
Início do relacionamento e manipulações financeiras
Segundo as alegações apresentadas pela vítima na Ação Penal, o relacionamento entre ela e Leniel Borel começou virtualmente, em um grupo de apoio a uma causa judicial de grande repercussão no Brasil. A vítima relatou
que, motivada pela empatia com Leniel, que afirmava ser pai de uma criança
vítima de homicídio, acabou se envolvendo emocionalmente e, posteriormente, foi
alvo de manipulações psicológicas e financeiras por parte do acusado. Durante o
período da relação, a vítima descreveu que Leniel a
“induziu a realizar transferências financeiras para ajudá-lo a arcar com
despesas processuais e projetos pessoais”, totalizando cerca de US$ 60.000. No início, os valores transferidos foram de
US$ 3.000, mas com o tempo, os pedidos financeiros se tornaram cada vez mais
frequentes.
Ainda no contexto do relacionamento, a vítima relatou que
o acusado solicitou que ela financiasse viagens para Orlando, aluguel de uma
casa próxima ao parque da Disney, e a aquisição de um veículo.
“Leniel sempre dizia que precisava de minha ajuda para conseguir dar
continuidade aos projetos em memória do filho”, afirmou a vítima. Além disso, ela declarou ter investido em negócios
sugeridos pelo acusado, como a abertura de uma ONG em homenagem ao filho e uma
loja de motos elétricas. Posteriormente, Leniel também teria solicitado recursos
adicionais para a criação do
Instituto Henry Borel (@henryborelassociacao). Esses investimentos, conforme narrado pela vítima,
“foram todos realizados com recursos próprios”, o que contribuiu para o
agravamento de seu prejuízo financeiro.
Agressões psicológicas e medidas protetivas
Nas declarações prestadas, a vítima mencionou ainda ter sido alvo de agressões
psicológicas frequentes. De acordo com seus relatos, Leniel utilizava
“frases depreciativas e ofensivas” com o objetivo de desestabilizá-la
emocionalmente, aproveitando-se de sua vulnerabilidade e confiança. Em uma
ocasião específica, durante uma viagem aos Estados Unidos, a vítima afirma que
foi agredida fisicamente pelo acusado em um estacionamento no parque da Disney,
“sob olhares de outras pessoas”.
Além disso, alega ter sido
intimidada a não relatar o ocorrido e que, em seguida, o acusado apagou as
mensagens de texto trocadas, para evitar provas do incidente. Foi solicitado,
ainda, um exame pericial no aparelho telefônico da vítima, com o objetivo de
recuperar mensagens de texto, áudios, fotos e vídeos trocados entre Leniel Borel
e a vítima, que, segundo ela,
comprovariam todo o alegado sobre o estelionato emocional e a relação amorosa
entre ambos.
A perícia foi requisitada em conformidade com as normas previstas no Código de
Processo Penal.
A vítima afirmou que, após tomar conhecimento da
atuação do INCVF – Instituto Nacional de Combate a Violência Famíliar (@incvfoficial) em casos
de estelionato amoroso, decidiu buscar auxílio da entidade, que prontamente
ofereceu apoio jurídico. O INCVF, que possui atuação em várias frentes de apoio
familiar e social, incluindo mulheres, crianças, idosos e outros grupos
vulneráveis, ingressou com o pedido de medidas protetivas de urgência. Entre as
medidas solicitadas estão o afastamento do acusado, a proibição de qualquer
contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, e outras providências
destinadas a preservar a integridade física e psicológica da vítima. A vítima
também requereu a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita,
considerando sua hipossuficiência financeira no momento.
Considerações Finais
O caso evidencia a complexidade dos crimes de estelionato amoroso, que combinam
abuso emocional e manipulação financeira, causando profundos danos às vítimas. O
apoio do INCVF foi essencial para que a vítima pudesse buscar proteção legal e
justiça. A solicitação de medidas protetivas, que incluem a proibição de contato
por parte do acusado e outras providências de urgência, visa garantir que a
vítima recupere sua segurança e dignidade, restabelecendo sua vida sem o temor
de novos episódios de violência.
