O presidente do Parlamento da Geórgia assinou a lei sobre agentes estrangeiros, com a lei entrando agora em vigor.
“Assinei a Lei de Transparência da Influência Estrangeira”, disse Shalva Papuashvili em um briefing.
O Parlamento da Geórgia superou o veto à lei de agentes estrangeiros da presidente Salome Zourabichvili na terça-feira (28), após sete horas de discussão, e a aprovou em sua redação original. Oitenta e quatro deputados votaram a favor e quatro contra.
8 de maio, 07:28
Zourabichvili referiu que o Ministério da Justiça da Geórgia criará um portal para organizações que promovem interesses de um poder estrangeiro dentro de 60 dias. Depois disso, as organizações não governamentais e os meios de comunicação financiados por estrangeiros serão obrigados a se registrar e preencher uma declaração para 2023.
Em meados de maio, o parlamento adotou, na terceira e última leitura, o projeto de lei de Transparência da Influência Estrangeira, apresentado pelo partido governista Sonho Georgiano. Ele prevê o registro de pessoas jurídicas sem fins lucrativos e veículos de imprensa que tenham mais de 20% de sua renda vindo do exterior.
Além disso, todas as organizações que “perseguem os interesses de poderes estrangeiros” devem ser apontadas no registro estatal e preencher uma declaração para esse efeito, caso contrário, será aplicada uma multa de 25.000 laris georgianos (R$ 47.158).
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Fonte: sputniknewsbrasil
