Com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM) vai realizar nos dias 14 e 15 de agosto, na sede da AMM, o lançamento do Projeto Servidor Público Amigo das Crianças, Adolescentes e Idosos. O projeto consiste na implementação do desconto em folha de pagamento de parte do imposto de renda devido, em até 6%, que será destinado aos Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e do Idoso, com acompanhamento pelos respectivos Conselhos Municipais.
A programação, que terá início às 8 horas, também inclui a Imersão do FIA e FID 2023, com o objetivo de auxiliar no planejamento da Assistência Social e promover ações e decisões que garantam o atendimento às pessoas que mais precisam do apoio do poder público. A APDM vai orientar os municípios que aderirem, através de assessoria para regulamentação do projeto com a elaboração de lei específica no âmbito municipal; capacitações aos conselhos e, se necessário, a realização de seminários, oficinas e audiências públicas que possam esclarecer dúvidas e efetivamente promovam a implantação e adesão dos servidores públicos municipais.
Durante o evento, os municípios poderão acessar as informações referentes ao Projeto e se entenderem como benéfica a arrecadação legal de fundos que possam auxiliar na implementação de políticas públicas para crianças, adolescentes e idosos, já poderão fazer a adesão de forma oficial, na cerimônia de lançamento.
Em ofício encaminhado aos prefeitos, a AMM está convidando os gestores, secretários Municipais de Administração (RH), Finanças, Planejamento e Assistência Social para participarem do evento.
Mais informações com a equipe da APDM pelos telefones: (65) 93500-9322 (Laila) /(65) 93500 9254 ou neste link.
Fonte: amm
