“É óbvio que [Zelensky] será afastado de seu cargo atual; perspectivas não relacionadas com o cargo de presidente o aguardam”, disse Peskov em entrevista ao jornal russo Izvestia.
6 de junho, 16:10
“A redução da idade de mobilização militar causará outra grande onda negativa na sociedade. Zelensky se tornará um inimigo para muitas mães que perderão seus filhos e terão dificuldade em viver neste mundo”, observou.
Zelensky e sua legitimidade nula
O mandato presidencial de cinco anos de Vladimir Zelensky expirou em 20 de maio. Ele ainda pode ser chamado de “presidente legítimo”? Especialistas e parlamentares ucranianos ouvidos pela Sputnik acreditam que não.
Eles lançaram dúvidas sobre a reivindicação de Zelensky, que se recusou a realizar eleições presidenciais, conforme exigido pela Constituição, em março, sob o pretexto de lei marcial.
Ruslan Stefanchuk, presidente do Parlamento da Ucrânia, argumenta que Zelensky mantém sua legitimidade com base no artigo 108 da Constituição ucraniana, que estipula que o presidente em exercício deve desempenhar suas funções até que um presidente eleito assuma o cargo.
No entanto, a deputada ucraniana Alina Zagoruyko, chefe do subcomitê parlamentar sobre eleições e referendos, disse à BBC, em novembro do ano passado, que a extensão do mandato presidencial sob o artigo 108 pode se tornar “um problema” se o conflito se prolongar e o Parlamento “precisar explorar possibilidades de realizar eleições”, mesmo sob lei marcial.
6 de junho, 11:54
A controvérsia em torno do artigo 108 decorre do fato de que o artigo 103 estabelece claramente um limite de cinco anos para o mandato presidencial.
Especula-se que Zelensky poderia escolher o presidente do Parlamento, Stefanchuk, para o cargo, mas isso pressupõe que ele ainda tem legitimidade para fazê-lo. Sem o esclarecimento do Tribunal Constitucional, a legitimidade de Zelensky permanece em questão.
Se ele não for mais presidente, Stefanchuk, como presidente do Parlamento, poderia assumir as funções de chefe de Estado, de acordo com o artigo 112 da Constituição ucraniana.
O presidente russo, Vladimir Putin, lançou dúvidas sobre a legitimidade de Zelensky após 20 de maio. Moscou, ao retomar os diálogos com Kiev, precisa compreender quais representantes estatais têm legitimidade para serem tratados como autoridades na assinatura de documentos legais, afirmou o presidente.
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Fonte: sputniknewsbrasil
