Política

Justiça do Rio de Janeiro dá 30 dias para que indígenas desocupem Aldeia Marakanã

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O espaço é ocupado por representantes de povos originários desde 2006, com autorização da União, a quem pertencia o imóvel anteriormente. Essa é a 6ª ordem de despejo em 12 anos.
O documento do TRF-2 foi entregue no último dia 12 de junho, mas, segundo informações repassadas à Sputnik Brasil por um dos membros da Aldeia Marakanã, nenhuma das pessoas citadas no processo estava presente durante a entrega do documento judicial.

“A ordem de despejo foi entregue, mas a polícia ainda não apareceu. Na verdade, algumas viaturas estão rondando o territorio neste exato momento”, informou um integrante da Aldeia no fim da noite desta terça-feira (18). “A princípio, deram prazo de 30 dias, mas não surpreenderia se houvesse arbitrariedade quanto ao prazo também.

De acordo com material divulgado pela comunicação da aldeia, a ordem de despejo foi recebida com estranheza:

“Visto que o processo corre na vara federal e é acompanhado de perto pelos advogados da Aldeia. Tratava-se de um pleito do Estado do Rio de Janeiro pelos 14.300 m2 referentes ao prédio do antigo Museu do Índio e à área ocupada pela Aldeia, no entorno do edifício e onde foi demolido um prédio da antiga Empresa Lanagro. O pedido contraria a inicial do processo de 2013 e decisão do TRF2, que já havia dado ao Estado somente o contorno do prédio do antigo Museu do ‘Índio’, com metragem de 1.500m²”, explica o documento.

Ainda segundo a nota pública das lideranças indígenas do local, a aldeia é espaço com plantios, ervas medicinais, além de ser um espaço onde se desenvolvem atividades que incluem uma universidade indígena de diversas etnias, visitas guiadas de estudantes de escolas públicas e particulares, agrofloresta, oficinas temáticas, oficinas de confecção de redes, de artesanatos, de serigrafia entre outras.
O governo do Rio afirmou, por meio de nota, que tem, desde 2016, decisão judicial favorável para a posse do imóvel localizado “na área conhecida como Aldeia Maracanã que, no entanto, está ocupado irregularmente”.

Relembre o caso

O terreno da Aldeia Maracanã começou ser motivo de disputada entre os indígenas e o governo do estado durante a preparação para a Copa do Mundo de futebol de 2014. O projeto do governo era derrubar o prédio como parte da revitalização do estádio do Maracanã.
Em 2013, houve violenta reintegração de posse e vários indígenas acabaram optando por sair do terreno, mas alguns resistiram e, desde uma decisão do TRF2 que deu ao Estado somente o contorno do prédio, a aldeia se mantém:

“Hoje, o local serve de moradia para muitas famílias indígenas que estariam morando na rua se não tivessem um abrigo distantes de seu território ancestral”, diz a nota pública da Aldeia Marakanã.

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Fonte: sputniknewsbrasil

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