Via @jornaloglobo | O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu, por unanimidade, absolver o motoboy Jorge Luiz Freitas dos Santos, de 27 anos, que havia sido condenado em 2021 a mais de nove anos de prisão por estupro. Os desembargadores acolheram os argumentos da ação de revisão criminal após a vítima se retratar e dizer que se confundiu no reconhecimento do autor do crime. O acusado está preso desde novembro de 2023, há quase dois anos, pelo delito que não cometeu. A previsão é que seja solto nesta quarta-feira, segundo o advogado dele, Emerson Castelo Branco.
— Toda a família estará lá. Será um momento mágico — destacou o advogado ao GLOBO.
A vítima procurou o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (NUAPP) da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em Fortaleza, para “corrigir a injustiça”. Ela afirmou ter chegado à conclusão que Jorge Luiz era inocente pois “não teria condições suficientes, à época, de reconhecer o autor do crime”. Os defensores iniciaram uma investigação sobre a nova versão e descobriram uma série de evidências que invalidavam a tese acusatória, base da condenação. Havia provas que Jorge Luiz estava em casa na hora do estupro.
O crime ocorreu em 17 de setembro de 2018. Ao descer do ônibus escolar na rodovia BR-116, a vítima foi colocada na parte traseira de um veículo preto por um homem encapuzado. No carro, ela foi agredida e notou a presença de outros dois indivíduos. Antes de ser forçada a inalar uma substância que a fez perder a consciência, a vítima disse ter ouvido os dois homens discutirem e se chamarem de “Jorge” e “Fernando”.
A vítima associou o nome “Jorge” ao de um ex-namorado que havia proposto a ela uma relação sexual. Ela recusou o encontro, o que culminou no fim do relacionamento. A vítima declarou que o homem ainda nutria interesse amoroso por ela, o que a deixou insegura, e essa insegurança a teria feito, equivocamente, confundir os nomes.
Justiça do Ceará absolveu motoboy condenado injustamente por estupro — Foto: Milling Albuquerque/DP-Ceará
Depois, a mulher se disse “convicta” de seu engano e reforçou essa certeza numa conversa com uma psicóloga, em 14 de março de 2024. A profissional atestou que a vítima sofria de “profundo sofrimento psíquico”, pela violência sofrida e pela condenação injusta de Jorge Luiz.
Calcada na palavra da vítima e na de parentes dela, a condenação havia transitado em julgado (ou seja, não havia mais recursos cabíveis) em setembro de 2023. Mas, além da retratação, a Defensoria Pública apresentou provas novas de que Jorge Luiz estava em casa na hora do crime. Expôs também depoimentos de testemunhas que não foram ouvidas ao longo das investigações do caso. Tais testemunhas corroboravam o álibi de que o condenado estava “colhendo frutas” em sua residência naquela data.
Prints de conversas no WhatsApp com o horário atribuído ao crime também foram mostrados à Justiça. O Ministério Público concordou com a anulação da sentença condenatória.
Por Júlia Cople
Fonte: @jornaloglobo
