A decisão foi publicada na segunda-feira (30), pelo juiz Matheus Valarini, da 2ª Vara Cível de Jacareí, e divulgada nesta terça-feira (1°).
O novo plano foi aprovado em maio, durante uma assembleia conduzida com o Sindicato dos Metalúrgicos. Uma das principais credoras da empresa, a Brasil Crédito, foi a responsável por apresentar o projeto.
De acordo com informações do g1, o plano prevê a saída do atual proprietário, João Brasil Carvalho Leite, e a nomeação judicial de um interventor. Se a recuperação judicial não for levada a cabo desta vez, a empresa pode ter a falência decretada.
Em relação aos funcionários, que mantêm uma greve que já passa de mil dias e estão há 26 meses sem receber salários, a proposta é que seja feito um parcelamento em 48 meses dos 25 salários, décimo terceiro, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estão atrasados. Todos os trabalhadores que retornarem à fábrica terão seus direitos preservados e estabilidade no emprego por no mínimo 90 dias.
Além disso, as multas trabalhistas da empresa serão convertidas em 10% das ações da Nova AVB, quando ocorrer a abertura do capital.
Em nota, a Avibras afirmou que “respeita e acata a decisão da Justiça pela homologação do referido plano, com o objetivo de viabilizar uma solução definitiva para a situação dos colaboradores e demais credores“.
A Avibras é a companhia por trás do Astros 2020, um dos maiores projetos do Exército Brasileiro, comparado à aquisição dos caças F-39 Gripen pela Força Áerea Brasileira (FAB) e ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), da Marinha do Brasil.
O Astros 2020 visa dotar a força terrestre com um sistema de artilharia de alta precisão e alcance de 300 quilômetros, o AV-TC (ou MTC-300). O míssil tático de cruzeiro permitiria ao Exército atingir o alvo com um erro máximo de nove metros de distância. Apenas 11 países possuem capacidade de disparo, alcance e precisão semelhante em seus arsenais.
A empresa, contudo, encontrou dificuldades contábeis em 2022. Em março, a Avibras pediu recuperação judicial alegando uma dívida de R$ 600 milhões.
Fonte: sputniknewsbrasil
