Conteúdo/ODOC – O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou a denúncia contra 17 policiais militares acusados de envolvimento em homicídios simulados como confrontos, mas negou o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). O caso está relacionado à Operação Simulacrum, deflagrada em 2022, que investigou PMs suspeitos de executar suspeitos de crimes. A decisão é desta quinta-feira (27).
Os policiais denunciados são: Altamiro Lopes da Silva, Antonio Vieira de Abreu Filho, Arlei Luiz Covatti, Diogo Fernandes da Conceição, Genivaldo Aires da Cruz, Heron Teixeira Pena Vieira, Ícaro Nathan Santos Ferreira, Jairo Papa da Silva, Jonathan Carvalho de Santana, Jorge Rodrigo Martins, Leandro Cardoso, Marcos Antônio da Cruz Santos, Thiago Satiro Albino, Tulio Aquino Monteiro da Costa, Vitor Augusto Carvalho Martins, Wesley Silva de Oliveira e Paulo Cesar da Silva. Além deles, o segurança particular Ruiter Cândido da Silva também foi incluído como réu.
A ação penal trata do homicídio de Mayk Sanchez Sabino e das tentativas de homicídio contra Rômulo Silva Santos e outras duas pessoas não identificadas. O crime ocorreu em 25 de maio de 2020, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá.
Embora tenha reconhecido a gravidade das acusações, o juiz Ferreira entendeu que não havia necessidade de prisão preventiva, uma vez que os supostos crimes ocorreram há cerca de quatro anos. “A jurisprudência pátria consolidou o entendimento de que a decretação da prisão preventiva deve observar o requisito da contemporaneidade dos fatos”, escreveu o magistrado.
“No presente caso, embora a materialidade delitiva esteja estampada nos laudos periciais de necropsia, bem como a presença de indícios suficientes de autoria delitiva ante os documentos amealhados no inquérito policial, verifico que os fatos imputados aos implicados ocorreram há mais de 04 (quatro) anos”, completou.
Segundo a denúncia, os policiais militares contavam com a ajuda de Ruiter, que supostamente selecionava as vítimas. Ruiter teria cooptado indivíduos para praticar roubos, convencendo-os de que seria um crime fácil e lucrativo. No entanto, tudo não passava de uma armação, levando os supostos criminosos a um local onde os policiais aguardavam para executá-los, simulando confrontos.
“Em todos os casos, verifica-se que o responsável por selecionar as pessoas que seriam mortas as escolhia a esmo e de acordo com suas impressões pessoais, e que os policiais militares envolvidos direta ou indiretamente nos homicídios sequer sabiam quem estava sendo executado”, detalha a denúncia.
Os promotores também destacaram na denúncia a escalada da letalidade em intervenções policiais na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande. Em 2023, mais de um a cada três homicídios foram cometidos por policiais militares, o que, segundo eles, exige uma intervenção urgente do Sistema de Justiça.
“A eficiência da polícia é dimensionada pela capacidade de evitar que os crimes aconteçam, e não pelo número de pessoas que ela mata”, afirmaram os promotores Vinicius Gahyva Martins, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Samuel Frungilo, Jorge Paulo Damante Pereira e César Danilo Ribeiro de Novais, que assinam a denúncia.
Fonte: odocumento
