Direito e Justiça
Esquema que desviou R$ 16 milhões de fundo para idosos no Ceará tinha servidor público como líder
O esquema criminoso que desviou mais de R$ 16 milhões de Fundo dos…
Justiça determina citação por hora certa a ex-deputado acusado de corrupção
Conteúdo/DOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a citação por hora certa do ex-deputado estadual José Domingos Fraga Filho, após o Ministério Público (MP) apresentar provas de que o ex-parlamentar estaria se escondendo para evitar ser citado no processo judicial. A decisão foi tomada nesta segunda-feira
Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel
O juiz de Direito Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª…
STJ condena DF a indenizar pela perda de uma chance de sobreviver a doença
Se os médicos de um hospital público não observam a orientação do…
Racismo: juíza ordena que vizinha que chamou humorista de “macaco” deixe prédio
A aposentada Elisabeth Morrone, responsável por ataques racistas contra…
Justiça Federal determina expulsão de grileiros e reintegração de posse terra indígena em MT
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse da Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, em Mato Grosso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Com a decisão, os ocupantes ilegais devem retirar seus bens da área em até 60 dias, e fica proibido novos desmatamentos, sob pena de multa diária.
Por não fazer nada, mulher vira ré pela tentativa de h0micídi0 do filho
Uma mulher virou ré na última sexta-feira (12/7) pela tentativa de…
TST reconhece dano existencial em jornada diária de 12 horas em turnos ininterruptos
O cumprimento de jornada de 12 horas diárias em regime de turnos…
Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados
O Projeto de Lei 1101/24 prevê a doação de celulares apreendidos em…
Advogado é condenado a pagar custas após ajuizar ação sem ciência do autor
Um advogado foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais…
