Direito e Justiça

A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o advogado Nauder Júnior Alves Andrade pronunciado a júri popular por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. O crime ocorreu no dia 18 de agosto em um condomínio da Capital. A vítima foi agredida com socos, chutes e golpes de barra de ferro, segundo

A Netflix foi multada administrativamente em R$ 11 milhões pelo Procon de…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria de votos, o…

Claro e Vivo são condenadas por portabilidade indevida e invasão de conta no Instagram.

A juíza Ana Maria Andrade Freiman Barrozo, da 1ª vara Cível de Socorro…

A Quarta Câmara Criminal do  Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar advogada Hingritty Borges Mingotti, alvo da Operação Gravatas, da Polícia Civil, por supostamente atuar a favor do Comando Vermelho em Mato Grosso. Ela está presa desde 12 de março. A decisão foi tomada durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores…

O juiz João Bosco da Silva Soares, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), decidiu retirar a tornozeleira eletrônica de Elenice Ballarotti Laurindo, esposa do produtor rural Aníbal Manoel Laurindo, suspeito de ser mandante do assassinato do advogado Roberto Zampieri. A decisão foi tomada porque Elenice não foi indiciada como suspeita de participar do

A responsabilidade decorrente do direito de vizinhança possui natureza…