Direito e Justiça

Mãe acusada de 3sf4que4r mulher que 3stupr0u sua filha de três anos é absolvida
Em 28 de novembro de 2024, uma mãe foi absolvida da acusação de tentativa de…

Conselho Pleno da OAB aprova proposta para regulamentar uso de algemas em prisões de advogados
O Conselho Pleno aprovou, durante a última sessão ordinária da gestão, nessa…

Vínculo materno: Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva
Uma mulher de Joinville obteve na Justiça o reconhecimento de sua avó…

VÍDEO: vereador joga sacola de dinheiro pela janela antes de ser preso pela PF
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a operação Overclean, em…

CFOAB vai propor PL para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia
Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta…

STF derruba decisão que reconheceu vínculo entre escritório e 250 advogados
A terceirização e demais divisões de trabalho que não a celetista não levam…

STJ aprova súmula que veda converter flagrante em preventiva de ofício
A 3ª seção do STJ, especializada em Direito Penal, aprovou um novo enunciado…

Desembargadora aposentada compulsoriamente pelo CNJ exigia “rachadinha” no gabinete
Aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta …

TJAM vê vício processual e anula sentença de imóvel vendido com documentos falsos por estelionatária
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou a sentença…

Justiça solta supostos aliados de tesoureiro do CV e autoriza fim do ano em Chapada
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a soltura de Michael Richard da Silva Almeida, apontado como “braço direito” de Paulo Witer Farias Paelo, o WT, e outros dois alvos da Operação Apito Final. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9).