Direito e Justiça

A 17ª turma do TRT da 2ª região condenou empresa ao pagamento de R$ 30 mil a…

A Direcional Engenharia vai realizar reparos em imóvel entregue com falhas…

Por considerar que tanto o ato praticado quanto o instrumento usado para…

A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente…

A Justiça de Mato Grosso inocentou o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, e a empresa Norge Pharma Comércio de Medicamentos e Materiais e Soluções em Saúde de uma ação por improbidade administrativa por suposta fraude à licitação. O Ministério Público Estadual (MPE) pedia  a devolução de R$ 9,7

Conteúdo/ODOC –  A Justiça homologou acordo e livrou o ex-diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Mato Grosso, Marcos Amorim da Silva, de uma ação por improbidade administrativa derivada da 2ª fase da Operação Seven. O acordo de não persecução civil foi fechado com o Ministério Público Estadual (MPE). A homologação foi assinada pelo

O juiz Jorge Hassib Ibrahim, da 1ª Vara Cível de Água Boa, condenou a concessionária Energisa Mato Grosso ao pagamento de R$ 54.094,70 danos causados a equipamentos eletrônicos de uma empresa de insumos agrícolas. A decisão publicada nesta sexta-feira (13), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e favorece a seguradora Porto Seguro Companhia

O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, anulou por decisão monocrática a sentença que condenava o ex-prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra de Araújo, e as empresas LVL Comércio e Serviços Ltda. e Ricardo da Silva Comércio e Serviços Ltda. A decisão foi proferida no julgamento de

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Fabrizio Predebon da Silva, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a destinação de uma emenda PIX de R$ 500 mil enviada ao município de Porto Alegre do Norte (1.033 km de Cuiabá). A verba foi indicada pela deputada federal Amália Barros (PL),

Em 28 de novembro de 2024, uma mãe foi absolvida da acusação de tentativa de…