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Direito e Justiça
STF tem maioria para c0ndenar mulher que escreveu “perdeu mané” em estátua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para…
STF forma maioria para anular leis municipais que proibiram uso da linguagem neutra em escolas
Na noite desta quinta-feira (24), no julgamento que acontece em plenário…
STJ valida destituição de advogados por não oferecerem alegações finais
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou…
OABRJ repudia venda de petições elaboradas com o uso de IA para Juizados Especiais por valor irrisório
A Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ publicou nota de repúdio…
STJ: Ministro nega HC que pedia liberdade a c0ndenad0s por falso juiz inglês
Ministro Og Fernandes, do STJ, rejeitou HC que visava anular todas as decisões…
Justiça nega indenização a filho que processou o pai por abandono afetivo
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG…
Caso Vitória: advogado da família critica reconstituição do cr1m3: “Não esclareceu nada”
Quase dois meses após o arrebatamento e a morte de Vitória Regina de Sousa,…
STF absolve jornalista Ricardo Antunes de acusação de ext0rsã0
O jornalista Ricardo Antunes foi absolvido pela 2ª turma do STF, por…
Presidente do STJ faz forte desabafo após habeas corpus ser impetrado para questionar inteligência artificial do tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin,…
