Direito e Justiça

Por unanimidade, a 2ª turma Cível do TJ/DF manteve condenação da Microsoft…

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o…

A 2ª câmara Cível do TJ/PB condenou uma empresa a pagar indenização…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por…

Salário de devedor poderá ser penhorado em 30% em ação de execução…

O delegado da Polícia Civil do Ceará (PCCE) Paulo Hernesto Pereira…

O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, alvo da Operação Cordilheira por desmate químico em uma área de 81 mil hectares no Pantanal, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso pedindo o desbloqueio de 11 fazendas e 60 mil cabeças de gado. O recurso será analisado pelo desembargador Lídio Modesto, da

Uma mulher, de 42 anos, investigada por aplicar golpes em idosos se…

A bolsonarista Sílvia Amancio de Oliveira, residente de Nova Olímpia teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada em 24 de junho, ocorreu após Sílvia violar sua tornozeleira eletrônica. Além de ordenar a prisão, o ministro Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio