Posts em Categoria
Direito e Justiça

VÍDEO: vereadores trocam s0c0s durante sessão na Câmara de Figueirópolis d’Oeste (MT)
Os vereadores Geraldo de Assis Rocha (Republicanos) e José Lucas da Silva…

VÍDEO: Júri absolve mulher acusada de m4t4r padrasto atr0pelad0
Jovem de 27 anos acusada de matar o padrasto Maikon da Silva atropelado…

Homologação de partilha amigável não exige pagamento de ITCMD, decide STF
A partilha amigável pode ser homologada sem o pagamento do Imposto sobre…

C0ndenad0 pela segunda vez, Marçal se torna inelegível por 8 anos
Pablo Marçal é condenado pelo juiz Eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz pela…

Após 48 anos, TRT-2 reconhece vínculo de mulher com ex-marido
A 13ª turma do TRT da 2ª região reconheceu o vínculo de emprego entre…

Tribunal anula sentença condenatória proferida por juiz apenas de forma oral
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou uma sentença…

Aos 25 anos, mineira toma posse como a mais jovem juíza federal do país
Apenas quatro anos depois de se formar em direito, Luísa Militão Vicente…

Professora aposentada terá direito ao piso nacional do magistério
A juíza de Direito Helenice Rangel Gonzaga Martins, da 3ª vara Cível de Campos…



