Direito e Justiça

Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão…

A juíza Maria Luiza Fabris, da 2ª Vara Criminal de Chapecó (SC),…

Uma mulher acionou a Justiça no último dia 10 de julho contra Gusttavo…

Um trabalhador de uma empresa de panificação de Contagem, na Região…

Com o entendimento de que o procedimento não observou os preceitos…

A Juíza de Direito Amini Haddad Campos, da Comarca de Cuiabá, condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um consumidor por cobrança excessiva em faturas de energia elétrica. A sentença foi homologada e publicada no Diário de Justiça Eletrônico de sexta-feira (19).

Servidor público com problemas psiquiátricos demitido por abandono de…

Foi preso na manhã de sábado (20) o suspeito de matar o advogado Pedro…

O juiz Cristiano dos Santos Fialho, da 3ª Vara Cível de Sinop, determinou que o Banco Cooperativo Sicredi S.A. devolva R$ 6.013,01 a um cliente por cobrança indevida de juros. A decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (17), atende a uma ação revisional movida pelo cliente contra a Cooperativa

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), anulou nesta semana a medida cautelar de proibição de contratar com o poder público imposta contra os médicos e empresários Gabriel Naves Torres Borges e Márcio Matsushita, réus em uma ação penal oriunda da Operação Espelho, deflagrada pela Polícia