Direito e Justiça

Vara de Iguatemi – cidade de 13 mil habitantes no interior de Mato…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou uma condenação de 9 anos e 7 meses de prisão contra o criminoso Miro Arcângelo Gonçalves de Jesus, conhecido “Miro Louco”, considerado um dos idealizadores do Comando Vermelho no Estado, pelo crime de roubo. A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas durante

Um homem acusado de fraudes processuais e violência contra a mulher…

Uma montadora de veículos deverá indenizar um empregado por deixá-lo…

Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de…

O juiz da 2ª Vara Cível de Palmas (TO), José Maria Lima, condenou a…

O advogado Marcelo Oliveira Gonçalves, foi condenado a 10 anos e 11…

O Banco Central publicou nesta segunda-feira (22) novas regras para…

O Projeto de Lei 931/24 institui a figura do juiz de garantias para…

O juiz Flávio Maldonado de Barros, do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 6.000,00 em danos morais a um morador da capital devido a um atraso de voo que resultou em 12 horas de espera. A sentença foi homologada nesta sexta-feira (19). Na ação o