Direito e Justiça
TST afasta execução de bens de sócios para pagar dívida trabalhista
Dois sócios de uma sociedade anônima de SP conseguiram afastar a…
Ex-PM que m4t0u advogada esp4nc4da e asfixiada vai a júri popular em MT
O ex-militar Almir Monteiro dos Reis, acusado de matar a advogada…
VÍDEO: Juíza condena empresário que hostilizou Zanin em banheiro de aeroporto
A juíza de Direito substituta Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª…
Trabalhador será indenizado ao ouvir que ‘teria cara esfregada até ficar branco’
O lavador de carros de uma concessionária de veículos da Fiat receberá R$ 4 mil de indenização. Ele foi chamado de “preto” por um colega e ouviu dele que teria o rosto esfregado no chão até se parecer com o cantor Michael Jackson. A decisão é da 2ª Turma do TRT de Mato Grosso. Apesar
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a m0rt3 de um dos cônjuges
O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de…
Hospital e médica devem indenizar mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Mulher posta mensagens ofensivas sobre empresa e é demitida por justa causa
Uma mulher, que postou mensagens de cunho ofensivos sobre empresa que…
Juíza garante cirurgia sem transfusão de s4ngue a testemunha de Jeová
A juíza de Direito Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 3ª vara…
Supremo decide que investigação ‘sumária’ do Ministério Público é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional…
Presidente do STJ mantém prisão de acusado de matar advogado em Cuiabá e nega suspender audiência
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou habeas corpus e manteve a prisão do pedreiro Antônio Gomes da Silva, acusado de atirar e matar o advogado Roberto Zampieri, no ano passado, em Cuiabá. Na decisão, publicada nesta segunda-feira (22), ela também negou suspender a primeira
