Direito e Justiça
Advogado é corresponsável por induzir cliente a ajuizar ação infundada
O advogado que induz a parte autora de uma ação a apresentar uma versão…
TJ teme prejuízos e mantém competência do Estado para seguir com programa de concessões de rodovias
O desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça, determinou o regular procedimento do programa de concessão de rodovias de Mato Grosso e proibiu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, de praticar atos que impeçam a publicação dos editais de licitações. A decisão foi publicada nesta terça-feira (1).
Cármen rebate fala de Marçal sobre mulheres e critica X de Musk: ‘Brasil não é quintal de ninguém’
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal…
Felipe Neto é condenado por chamar Arthur Lira de “excrementíssimo”
A Justiça do Distrito Federal condenou Felipe Neto a indenizar o presidente…
Advogada e suposto amante são ass4ssin4dos por marido em Santa Catarina
A advogada catarinense de 33 anos, Karize Ana Fagundes Lemos, foi…
Capitalização diária de juros é considerada abusiva pela Justiça de Goiás e banco é condenado a devolver veículo
Capitalização diária de juros é abusiva, decide Justiça de Goiás, e banco deve devolver veículo.
Busca ilegal e abordagem policial: STJ concede Habeas Corpus e anula processo de tráfico de 203,5g de Crack
STJ concede habeas corpus e anula provas de tráfico por violação de direitos do réu.
Ferramenta essencial para advogados! Encontre bens ocultos pelo CPF ou CNPJ
Encontre bens ocultos pelo CPF/CNPJ com precisão e rapidez com a CredJur.
STJ: INSS não pode ser penhorado para pagar advogado que atuou no caso
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que benefício previdenciário…
Lista de bets autorizadas para atuar no Brasil é divulgada pelo Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1º) a lista de empresas…
