Direito e Justiça
Justiça determina que pedreiro que matou mãe e filhas a facadas e asfixia seja levado a júri popular
O Poder Judiciário, por meio da 1ª Vara Criminal de Sorriso, acolheu as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou que o pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos seja submetido ao júri popular. A sentença de pronúncia foi proferida nesta segunda-feira (22). O réu foi denunciado pela 2ª Promotoria de
Juíza permite busca e apreensão de gato internado em clínica por ONG
Foi realizada no dia (17/7) a busca e apreensão de um gato que estava…
Conserto após 30 dias, por si só, não basta para exigir devolução do dinheiro
O fato de o fornecedor levar mais de 30 dias para corrigir o defeito do…
TRT-11 cancela súmula sobre remuneração de empregados da Petrobras
O Pleno do TRT da 11ª região deliberou pelo cancelamento da Súmula…
Ex-policial militar vai a júri popular por estupro e assassinato de advogada em Cuiabá
A Justiça de Mato Grosso pronunciou o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis, de 50 anos, à júri popular pelo assassinato da advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, de 48. O crime ocorreu em agosto do ano passado e chocou a comunidade cuiabana. A decisão é do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da
Juros acima de 1,5 vez a taxa média de mercado configuram abuso
A aplicação dos juros remuneratórios pelas instituições financeiras só…
TJ mantém obrigação de Carlinhos Bezerra em pagar pensão de R$ 4 mil à mãe de ex-namorada assassinada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter Carlinhos Bezerra obrigado a pagar uma pensão mensal de R$ 4 mil a Denise Jorge Machado, mãe de sua ex-namorada Thays Machado. Thays e seu então companheiro, Willian Moreno, foram assassinados por Carlinhos em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá, após
Justiça nega pedido de defesa de Robinho por redução de pena em caso de estvpr0 coletivo
A Justiça negou, nesta segunda-feira, o pedido da defesa de Robinho…
Moraes defende uso de inteligência artificial para “desafogar” Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
TST afasta execução de bens de sócios para pagar dívida trabalhista
Dois sócios de uma sociedade anônima de SP conseguiram afastar a…