Direito e Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar a cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Mato Grosso. A decisão é assinada pelo  ministro Messod Azulay Neto e foi publicada nesta quinta-feira (3). Mara está presa desde maio quando foi alvo da Operação

Réu é condenado a 36 anos por morte de comerciante em shopping popular

Com 15 anos de experiência na área, o escritório Frange Advogados protocolou só neste ano mais de 65 pedidos de recuperação judicial em todo Brasil, de empresas dos mais diversos portes e segmentos. Importante instrumento jurídico para ajudar empreendimento com dificuldades financeiras, a recuperação judicial vem ganhando espaço nos setores da economia e ainda coloca

O desembargador plantonista Lidio Modesto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou soltar o advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de estuprar e matar a empresária Elaine Stelatto Marques, de 45 anos, em outubro do ano passado, no Lago do Manso. A decisão é da noite deste domingo (29) e foi confirmada pela

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou desbloquear um imóvel localizado no bairro Jardim Boa Vista, em Juara, em nome do ex-deputado estadual José Riva. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário de Justiça. O imóvel está bloqueado desde 2013  em uma ação civil pública que

O ministro João Paulo Schoucair, do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  negou pedido do juiz federal Raphael Casella, ex-titular da 8º Vara Cível de Mato Grosso, para ter 18 testemunhas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que responde por diversos crimes e que levou seu afastamento do cargo. A decisão foi publicada na terça-feira

O criminoso Jonas Souza Gonçalves Júnior, conhecido como “Batman”, rompeu a tornozeleira eletrônica três dias após ser colocado em regime semiaberto pela Justiça de Mato Grosso e é considerado foragido. A informação consta no Sistema Eletrônico de Execuções Unificado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Batman” é terceiro na hierarquia do Comando Vermelho

O advogado Luiz Gustavo Battaglin Maciel, que tem entre seus clientes o…

A Justiça acolheu pedido efetuado pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e determinou a regressão cautelar do regime de pena semiaberto para o fechado do condenado Jonas Souza Garcia Júnior, conhecido como “Batman”, apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso. O novo mandado de prisão foi expedido no sábado

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbel Marques, determinou o arquivamento do pedido de providências instaurado contra o juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno, que atua na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres. O pedido de providências foi instaurado em abril deste após o magistrado mandar soltar dois homens flagrados com