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Direito e Justiça
Ministro Gilmar Mendes suspende ações sobre pejotização em todo o país
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta…
Desembargador suspende decisão de juíza que contrariou lei e negou isenção de custas a advogado
Após juíza de Direito afastar a aplicação da nova lei 15.109/25 e determinar…
Advogado é pr3s0 em flagrante por agr3dir companheira em Maceió; veja VÍDEO
Uma mulher foi encaminhada a um hospital particular, em Maceió, com ferimentos…
Divórcio unilateral, herança e uso de IA: as regras no Novo Código Civil
De regras sobre o casamento e a reprodução assistida até normas sobre o uso…
Advogado pr3s0 por ext0rsã0 e am3aça viola tornozeleira eletrônica 67 vezes
O advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Junior violou as regras para o…
Elite deveria ter vergonha, diz Lula sobre investimento em educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (14)…
Juíza acusada de sair de MT sem autorização e de proferir decisões genéricas é investigada pela Corregedoria
O Corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite…
Juíza limita reajuste de plano e manda seguir índice da ANS desde 2022
A juíza de Direito Priscilla Bittar Neves Netto, da 30ª vara Cível de São…
Justiça absolve servidor público acusado de comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava
O servidor público de Sorocaba (SP) que havia sido condenado a dois anos e…
