Direito e Justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na última sexta-feira…

O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, autorizou o ex-secretário de Ciências e Tecnologia de Mato Grosso, Nilton Borges Borgato, viajar para o município de Glória D’Oeste (a 309 km de Cuiabá) para votar nas eleições municipais. O despacho foi publicado nesta sexta-feira (4). Nilton cumpre medidas cautelares

A defesa do cantor Gusttavo Lima anunciou que tomará medidas judiciais…

A Justiça condenou o servidor público estadual Francisvaldo Pereira de Assunção a dois anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de peculato tentado. O empresário Marcelo Parada Machado também foi condenado a 1 e seis meses de prisão, em regime semiaberto. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar a cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Mato Grosso. A decisão é assinada pelo  ministro Messod Azulay Neto e foi publicada nesta quinta-feira (3). Mara está presa desde maio quando foi alvo da Operação

Réu é condenado a 36 anos por morte de comerciante em shopping popular

Com 15 anos de experiência na área, o escritório Frange Advogados protocolou só neste ano mais de 65 pedidos de recuperação judicial em todo Brasil, de empresas dos mais diversos portes e segmentos. Importante instrumento jurídico para ajudar empreendimento com dificuldades financeiras, a recuperação judicial vem ganhando espaço nos setores da economia e ainda coloca

O desembargador plantonista Lidio Modesto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou soltar o advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de estuprar e matar a empresária Elaine Stelatto Marques, de 45 anos, em outubro do ano passado, no Lago do Manso. A decisão é da noite deste domingo (29) e foi confirmada pela

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou desbloquear um imóvel localizado no bairro Jardim Boa Vista, em Juara, em nome do ex-deputado estadual José Riva. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário de Justiça. O imóvel está bloqueado desde 2013  em uma ação civil pública que

O ministro João Paulo Schoucair, do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  negou pedido do juiz federal Raphael Casella, ex-titular da 8º Vara Cível de Mato Grosso, para ter 18 testemunhas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que responde por diversos crimes e que levou seu afastamento do cargo. A decisão foi publicada na terça-feira