Direito e Justiça
Juiz aceita denúncia contra 14 alvos, mantém prisão de 5 e quer informações sobre investigação contra vereador
A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá e promotor de eventos, Rodrigo Leal, e outras 13 pessoas investigadas no âmbito da Operação Ragnatela pelos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais. Deflagrada no início do mês passado, a operação
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas
O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para…
Mulher consegue reconhecimento de união estável homoafetiva pós-m0rt3
Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais de 50…
Alexandre de Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Ex-soldado da PM que denunciou coronel por assédio s3xu4l pede indenização de R$ 3,5 milhões
Jéssica Paulo do Nascimento, a ex-soldado que denunciou um tenente…
TRT-3 afasta justa causa de dependente químico que recusou programa de prevenção de álcool
O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa…
TRF-3 mantém proibição de uso de câmaras de bronzeamento para fim estético
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de…
STJ determina manutenção de serviços essenciais durante greve dos servidores do INSS sob pena de multa
Atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , a…
Mulher é condenada por chamar de ‘macaco’ empregado de prédio
Não importa a justificativa apresentada, chamar uma pessoa negra de…
STF revoga prisão de bolsonarista após falso rompimento de tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de José Ailton Serafin, morador de Juara, Mato Grosso, envolvido nos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes tomou a decisão após verificar que Serafin cumpriu as medidas cautelares estabelecidas, apesar de uma falha episódica em sua tornozeleira eletrônica.
