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Direito e Justiça
Advogado aciona colega por suposta calúnia em sessão do TJ; veja vídeo
O advogado Antônio João Carvalho Júnior ajuizou uma queixa-crime na Justiça…
Presidente do TRT-2 vê “negação de direitos” e critica pejotização
O presidente do TRT da 2ª região, desembargador Valdir Florindo, iniciou a…
Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma o ministro Ribeiro Dantas
Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça alcançar a marca…
STJ absolve mãe processada por levar a filha a cerimônia religiosa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que absolveu a…
Após mais de 40 anos, processo é encerrado com acordo de R$ 4,15 milhões
Bompreço Bahia Supermercados foi condenada a pagar R$ 4 milhões a ex-…
“Golpe da maquininha” gera dano moral de R$ 5 mil; TJ-SP declara inexigibilidade de débito e condena banco
TJ-SP condena banco após golpe da maquininha e fixa dano moral de R$ 5 mil
Fraude do INSS: agente da PF envolvido no esquema foi flagrado com US$ 200 mil em dinheiro
O agente da Polícia Federal (PF) Philipe Roters Coutinho, apontado pelas…
Justiça do Trabalho manda penhorar escritório da cantora Joelma por dívida trabalhista de R$ 1,2 milhão
A Justiça do Trabalho em Pernambuco mandou penhorar um escritório da cantora…
Justiça suspende site que vendia petições feitas por IA por R$ 19,90
A 27ª vara Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata…
