Direito e Justiça

Algumas turmas do Tribunal de Justiça de São Paulo já estão aplicando…

Uma advogada foi presa em flagrante pela Polícia Militar (PM) após ter…

Uma mulher esfaqueou a enteada de 15 anos no mercado central de Iguatu…

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença…

O juiz federal Alderico Rocha Santos, de 58 anos, pode sofrer a punição…

Denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por cometerem dois homicídios qualificados, no município de Rondonópolis, os jovens Raul de Souza Santana e Álvaro Fonseca da Silva foram condenados, cada um, a 38 anos de prisão. As duas vítimas, João Victor Ribeiro da Silva e Janelise Gonçalves Mota, foram atingidas com golpes de

A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-deputado estadual e ex-conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo, e os ex-servidores da Assembleia Legislativa Paulo Sergio da Costa Moura e Guilherme da Costa Garcia ao pagamento de mais de  R$ 3,7 milhões, entre ressarcimento e multa civil, por ato de improbidade

Um promotor da comarca de Bauru (SP) se tornou réu pelo crime de…

A defesa da bióloga Rafaela Screnci está contestando a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que a submeteu a júri popular pelo atropelamento que matou dois jovens e feriu um terceiro em 2018, em frente à boate Valley, na capital. O advogado Giovani Santin, que representa Screnci, apontou sete pontos

A 11ª Câmara Cível do TJ/MG aumentou para R$ 100 mil aumentou para R$…