Direito e Justiça
Polícia indicia estudante de direito por atuar como falsa advogada; cliente teve prejuízo de R$ 100 mil
Uma estudante de direito está sendo procurada pela Polícia Civil por…
X é liberado no Brasil após pagamento de multa, decide Alexandre de Moraes
A rede social X, ex-Twitter, foi autorizada a voltar a operar no Brasil,…
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por cr1m3s s3xu4is
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um…
Oficial de Justiça é condenado a seis anos de prisão por cobrar propina de R$ 500 de empresária em Cuiabá
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o oficial de Justiça Francisco Rodrigues da Silva a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva e porte irregular de arma de fogo. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (7) e, além da
Justiça livra empresários de ação por desvio de R$ 12 milhões, mas mantém ex-secretário e ex-deputado réus
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu a punibilidade dos empresários José Márcio de Menezes e Jair de Oliveira Lima na ação penal que apura um suposto esquema de desvio de R$ 12 milhões da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em 2005. A decisão e
Beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões via Pix a empresas de apostas em agosto, diz BC
Em agosto, 5 milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família…
Dois membros do ministério Público de MT disputam vaga no Superior Tribunal de Justiça
Será no próximo dia 15 (terça-feira) a sessão para escolha dos nomes que vão ocupar as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decorrência da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Uma das vagas, a da ministra Laurita Vaz, é reservada, pelo sistema de alternância, a membro do Ministério Público. Quarenta
Juíza afastada no “Escândalo da Maçonaria” cobra pagamento de valores atrasados; STF nega competência
A juíza Maria Cristina de Oliveira Simões, que havia sido afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o “Escândalo da Maçonaria” e posteriormente reintegrada ao cargo, buscou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento de valores não recebidos enquanto esteve fora da magistratura. No entanto, o ministro Nunes Marques declarou que a
Juiz condena Energisa por deixar cliente mais de 12 horas sem energia
O juiz Fábio Petengill, da Vara Especial Cível de Mato Grosso, homologou a sentença que condena a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais a a um morador. O processo foi movido após o cliente relatar que ficou sem fornecimento de energia
Sérgio Ricardo destaca agilidade do TRE e convida eleitos para encontro no TCE
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a agilidade da Justiça Eleitoral mato-grossense e convidou os prefeitos eleitos e reeleitos para um grande encontro no TCE-MT, em março do ano que vem. O conselheiro-presidente acompanhou a apuração dos votos das eleições municipais deste ano na sede do Tribunal
