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Direito e Justiça
VÍDEO: advogada é detida durante atuação profissional no Amapá; OAB repudia
OAB/AP divulgou nota oficial neste domingo, 5, informando a ocorrência de…
Justiça expande defesa via gravação de vídeo e gera protestos da OAB
As novas regras para julgamentos eletrônicos e sustentações orais gravadas…
Juíza cancela ação ajuizada no sistema errado e aplica multa por má-fé
A juíza de Direito Maria da Glória Reis, da 19ª vara Cível de Belo…
Vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter…
Supersalário de juiz equivale a todo o orçamento de política pública em cidades mais pobres do país
Em 2024, 11 juízes nos 50 municípios mais pobres do país receberam…
Entidades trabalhistas anunciam mobilização nacional em defesa da justiça do trabalho após decisão de ministro do STF
A Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), a Associação…
Aposentado perde R$ 50 mil no golpe do falso advogado: ‘Achei que ia receber, mas paguei ao golpista’
Um aposentado de Taubaté, no interior de São Paulo, afirma que perdeu cerca…
Bar e marmitaria são c0ndenad0s por perturbar sossego da vizinhança
Um estabelecimento comercial foi condenado pela Justiça do Ceará a indenizar…
