Direito e Justiça
Justiça extingue ação que irmã do ex-governador Blairo Maggi questionava repartição da herança do pai
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação proposta pela empresária Carina Maggi Martins, filha de uma relação extraconjugal do fundador da gigante do agro Amaggi, André Antônio Maggi, na qual buscava se tornar sócia de todas as empresas da família, além de pagamento de indenização pelos 23 anos que ficou sem receber
Município deve indenizar por danos morais por queda de árvore sobre veículo, decide TJ-PB
O município de João Pessoa foi condenado a pagar indenização por danos…
Juiz de SP anula despejo ordenado por arbitragem e aplica CDC ao caso
O juiz de Direito Guilherme de Paula Nascente Nunes, da 2ª vara…
Quebra da cadeia de custódia: agora em caso de júri, STJ volta a anular provas decorrentes de prints de Whatsapp
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, no recentíssimo Habeas Corpus…
Justiça decreta prisão preventiva de ex-marido de Raquel Cattani e do irmão dele por assassinato
A juíza Luciana de Souza Cavar Moretti, da 3ª Vara da Comarca de Nova Mutum , decretou a prisão preventiva de Romero Xavier e Rodrigo Xavier pelo homicídio da produtora rural, Raquel Cattani. Os dois passaram por audiência de custódia na noite desta quinta-feira (25). Raquel era filha do deputado estadual, Gilberto Cattani
Novas regras: veja como vai funcionar o “pente-fino” no BPC e quem pode perder benefício
O governo Lula publicou nesta sexta-feira (26) portarias que fecham…
Justiça solta advogada presa por r4cism0 contra funcionários de fast food
A Justiça mandou soltar, na tarde nesta sexta-feira (26), a advogada…
Consumidora deve ser indenizada por danos após alisamento capilar
A 1ª Vara Cível de Ceilândia condenou proprietária de salão de beleza ao…
Justiça mantém júri popular de motorista que atropelou e matou dois em Várzea Grande
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso da defesa de Jefferson Nunes Veiga e o manteve pronunciado a júri popular por provocar a morte de duas pessoas em um acidente em Várzea Grande, em 2022. O acórdão foi publicado nesta quinta-feira (25). Os desembargadores seguiram por unanimidade
Justiça aponta “brutalidade” e mantém prisão de pecuarista, do filho médico e cunhado por duas mortes
O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, manteve as prisões preventivas da pecuarista Inês Gemilaki, do filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e seu cunhado, Eder Gonçalves Rodrigues. Eles estão presos desde abril pelo ataque a uma residência que terminou com duas pessoas mortas e outras