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Direito e Justiça

Resquício de dr0g4 atestado por laudo não basta para tipificar tráf1c0, muda STJ
A apreensão de uma balança de precisão e uma faca com resquícios de…

Comissão aprova projeto que torna cr1m3 fotografar por debaixo da roupa sem autorização
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…

Teste grátis: Conheça a poderosa Inteligência Artificial para advogados que supera o ChatGPT
Teste grátis da Peticione.AI: IA avançada que otimiza a criação de peças jurídicas no Brasil.

CCJ da Câmara aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…

Mulher engana Exército e leva R$ 7 milhões em pensão de filha solteira
Uma mulher usou documentos falsos para enganar o Exército e receber…

Barroso defende Direito Penal sério, moderado e igualitário no país
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal…

Justiça de SP absolve Thiago Brennand em caso de estvpr0 de massagista
O empresário Thiago Brennand foi absolvido de acusação de estupro nesta…

Justiça de PE mantém bloqueio dos bens de Gusttavo Lima, Deolane e investigados nas bets
A Justiça do Pernambuco manteve nesta quarta-feira (9) o bloqueio dos bens…

Pai que ateou fogo no filho ao se defender tem tentativa de homicídio desclassificada para lesão corporal grave
Pai que ateou fogo no filho ao se defender é condenado por lesão corporal grave.

Advogado é chamado de ‘cliente trouxa’ após exigir troca de produto em ótica: ‘Humilhado’
Um advogado foi assinar o recibo da troca de uma armação de óculos e acabou…