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Direito e Justiça
Revisão da vida toda: STF julga se nova regra serve para decisões passadas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, a partir de sexta-feira…
Súmula 593: STJ pode revisar entendimento sobre 3stupr0 de vulnerável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode revisar a aplicação de um…
Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo para pedidos na plataforma
É ilegal a exigência de pedido mínimo em restaurantes no iFood. Assim entendeu…
Stalker presa: áudios e imagens mostram como pes4del0 online migrou para a vida real; veja vídeo
A história começou quando Priscila, uma professora de música, procurou…
Advogado se pronuncia após acusação de ameaça a promotor durante júri e nega irregularidades; vídeo
Advogado nega ameaça a promotor durante júri e questiona condução do caso; veja o vídeo.
Justiça condena pediatra a indenizar mãe por propaganda enganosa de serviços médicos
DANOS MORAIS E MATERIAIS
Cláusula de renovação automática em academia é declarada abusiva pelo TJ-DF
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso…
Banco do Brasil terá de devolver mais de R$ 20 milhões a clientes
O Banco do Brasil terá de devolver R$ 20,6 milhões a clientes por causa de…
Advogado dono de aeronave e piloto m0rrer4m em queda de avião em São Paulo
Duas pessoas morreram em acidente com aeronave de pequeno porte em São Paulo…
